Erechim avança em tratativas para construção de novo presídio estadual por meio de PPP

Na manhã desta quarta-feira (20), o secretário de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Erechim, Jackson Arpini, esteve em Porto Alegre para uma importante reunião com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzebom. O encontro teve como principal pauta a construção do novo Presídio Estadual de Erechim, que será viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Participaram da reunião integrantes das equipes técnicas da Secretaria Estadual e da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, além do diretor de Mobilidade Urbana de Erechim, Rogério Paza. Durante o encontro, o secretário Jackson Arpini formalizou a entrega da documentação referente ao terreno onde será erguida a nova unidade prisional, incluindo a legislação que autoriza a cessão de uso da área — recentemente aprovada pela Câmara de Vereadores — e os dispositivos legais que estabelecem a via de acesso entre a ERS-135 e a futura sede, cuja jurisdição é do município.

Também foram discutidos os próximos passos necessários para viabilizar o início da obra, respeitando as demandas técnicas, legais e operacionais. A empresa vencedora da PPP está com visita técnica agendada para o início de setembro, quando fará a vistoria do terreno e dará início à análise do plano de necessidades para execução do projeto.

“O município tem adotado todas as medidas administrativas e legais para dar celeridade ao processo e atender às exigências do Estado. Precisamos transpor todas as etapas prévias, especialmente as administrativas e legais, para que a empresa possa iniciar os trabalhos de construção”, destacou Jackson Arpini.

A agenda em Porto Alegre ainda incluiu audiência na Superintendência de Patrimônio da União (SPU), onde foram entregues documentos e relatório da vistoria no imóvel da antiga Autolândia, além de uma visita à Secretaria de Segurança Pública, para tratar de outras demandas do município na área.

Fotos: Divulgação/Comunicação PME