Cidade
Erechim: Mais de 200 processos administrativos já foram analisados pelo IPUA-E
Demandas podem ser encaminhadas presencialmente através do balcão da Secretaria de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, junto à prefeitura ou na Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo.
O Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim (IPUA-E), vinculado a Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo chegou a marca de mais de 200 processos administrativo analisados.
O IPUA-E é responsável por deliberar processos de diretrizes urbanísticas para condomínios, loteamentos, análise de viabilidade para construções, estudo do regime urbanístico, liberação de certidões de zoneamento de área rural, de área urbana, licença prévia, diretrizes de uso e ocupação do solo, análise de estudo de impacto de vizinhança e análise quanto a largura de vias.
A Lei que institui o órgão técnico e administrativo responsável por estudos, pesquisas, programas, planos, projetos, avaliações e reavaliações permanentes do processo de planejamento urbano e ambiental sustentável do município, foi revisada e aprovada em janeiro deste ano na Câmara de Vereadores e inclui um corpo técnico que é composto por secretários, servidores da prefeitura e técnicos externos, que se reúnem uma vez por semana desde o início de fevereiro, como aconteceu na manhã desta terça-feira (31).
Conforme o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, Paulo Jeremias dos Santos, o objetivo do setor que é acelerar e descomplicar os processos vem sendo cumprido.
“Em praticamente seis meses, desde que formamos o corpo técnico e de fato estruturamos o IPUA-E, tivemos um grande salto positivo na análise de processos, o que reflete muitas vezes também na liberação dos projetos da Secretaria de Obras, entre outras demandas que são solicitadas, gerando agilidade e desburocratização para à população”, pontua.
Como encaminhar demandas?
As demandas ao IPUA-E podem ser encaminhadas presencialmente através do balcão da Secretaria de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, junto à prefeitura ou na Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, que fica na Avenida Comandante Salomoni, anexo ao prédio da prefeitura, ao lado da Câmara de Vereadores.