CONSULTA PÚBLICA
Erechim: população é convidada para participar da Consulta Pública presencial da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2
A ação tem caráter consultivo e tem como objetivo principal ouvir a comunidade e levantar informações sobre o setor cultural local.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa de Erechim convida toda a população — especialmente artistas, produtores, coletivos culturais e demais agentes do setor — a participar da Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.
A ação tem caráter consultivo e tem como objetivo principal ouvir a comunidade e levantar informações sobre o setor cultural local.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, a PNAB é uma política pública de fomento à cultura que promove uma parceria entre os entes federativos — União, Estados, Distrito Federal e Municípios — para estimular a produção, difusão e valorização das expressões culturais em todo o território nacional.
Erechim já participou do primeiro ciclo da PNAB, executando os recursos de forma eficaz, e agora está habilitado a receber novos repasses no Ciclo 2.
A consulta pública será realizada em dois formatos:
Consulta presencial:
Câmara de Vereadores de Erechim
Dia 04 de junho (quarta-feira)
Horário: 19h
Consulta online (disponível até 02 de junho):
Formulário: Clique aqui para acessar
A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, com ou sem atuação no setor cultural, garantindo ampla cobertura da sociedade.
Para esclarecer dúvidas ou obter apoio para participar da consulta, os detalhes podem entrar em contato pelos seguintes canais:
WhatsApp: (54) 99150-7549
Telefone: (54) 3520-7006