Cidade
Erechim vai criar Programa de Mediação da Secretaria da Fazenda para regularização de dívidas
Comissão cria iniciativa para encontrar meios de regularização de débitos com município acima de dois anos por contribuintes, pessoa jurídica ou física.
Na busca por soluções inovadoras para a regularização de débitos municipais, a Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral de Erechim deram um passo importante ao criar a Comissão de Mediação, com base em Lei Municipal. O grupo se reuniu na última sexta-feira (16) para elaborar e definir critérios para a implementação de um Programa de Mediação, já aprovado pela Câmara de Vereadores. O programa tem como objetivo auxiliar contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que possuam dívidas ativas com o município há mais de dois anos.
A secretária da Fazenda, Ana Oliveira, destacou que nos próximos dias serão divulgados os detalhes de como o programa funcionará. A iniciativa visa disponibilizar descontos e opções de parcelamento, proporcionando uma oportunidade para que os devedores possam regularizar sua situação perante a municipalidade. Com a aprovação da lei pela Câmara de Vereadores, o programa surge como uma alternativa eficaz para promover a regularização fiscal e estimular a adimplência.
A reunião contou com a participação de membros da Comissão de Mediação, entre eles Cristian Pollom, Bruno Cassaneli, Rogério Aguilar, Diego Ferreira, Andresa Baccega, Luciane Coppini, Ana Oliveira, Marelise Tartari, Itamar Dall Alba e Luana Santin, evidenciando o empenho conjunto para a efetivação desse importante projeto.