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Escola AMAU e CIRAU promoveram palestra sobre regras do processo eleitoral 2024

O advogado e professor de Direito Político, Antonio Augusto Mayer dos Santos, foi quem ministrou o curso

Por Rodrigo Finardi/Assessoria AMAU Publicado em 28/02/2024 09:55 - Atualizado em 31/07/2024 09:20

No atual cenário político brasileiro, o conhecimento das regras e procedimentos que regem o processo eleitoral é fundamental para gestores municipais que desejam atuar de forma transparente e responsável. Com esse objetivo em mente, a AMAU, junto a Escola AMAU de Educação e Gestão e também o CIRAU, promoveram um curso voltado para prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais interessados, com foco nas “Regras do Processo Eleitoral”, para as eleições municipais deste ano.

O curso, realizado na última sexta-feira (23/02), no auditório, prédio 08 da URI Erechim, reuniu gestores de diversos municípios da região que abrangem a associação.

A programação contou com palestra ministrada por especialista na área, Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos, que abordou temas relevantes e atuais relacionados ao processo eleitoral, incluindo: Condutas vedadas aos Agentes Públicos; Publicidade Institucional; Crimes eleitorais; Elegibilidade e inelegibilidade; Desincompatibilizações; Registro de candidatura; Financiamento de campanha eleitoral; Propaganda eleitoral – Liberdade de expressão versus Fake News.

Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, debater questões práticas e compartilhar experiências, enriquecendo ainda mais o conteúdo do curso.

A iniciativa da Associação de Municípios em parceria com o Consórcio de Municípios reflete o compromisso dessas entidades em promover a capacitação e o aprimoramento dos gestores municipais, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento sustentável dos municípios.

“O conhecimento adquirido ao longo do curso sobre Regras do Processo Eleitoral certamente proporcionará aos participantes uma atuação mais qualificada e consciente no contexto político, fortalecendo os princípios democráticos e contribuindo para a construção de uma gestão pública transparente e eficiente”, destacou o presidente da AMAU, Josiel Fernando Griseli.

O Presidente do CIRAU, Carlos Alberto Bordin, ressaltou a importância em preparar os servidores públicos, gestores, procuradores jurídicos, para que os mesmos possam ter o maior cuidado possível quanto ao período eleitoral, para que os recursos públicos sejam investidos de maneira certa, para que assim o gestor erre o menos possível esse é o grande desafio, as orientações são fundamentais, por isso que o consórcio sempre busca fazer investimentos na qualificação juntamente com a associação para que possa ter um gestão mais qualificada.

O curso promovido pela Associação de Municípios e Consórcio de Municípios sobre “Regras do Processo Eleitoral” foi de grande valia, proporcionando aos gestores municipais uma formação de qualidade e atualizada sobre as normas e procedimentos eleitorais. A participação ativa e o interesse dos participantes demonstram a importância desse tema e a relevância de iniciativas de capacitação promovidas pelas entidades municipais

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