Escola Dr. João Caruso é destaque na Semana Maria da Penha

Com o foco no combate à violência contra a mulher, a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), do Programa RS Seguro, realizaram a quarta edição da Semana Maria da Penha nas Escolas. O projeto foi realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no Parque Tecnológico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (TecnoPuc). A iniciativa busca conscientizar alunos e professores da rede pública de ensino do Estado para que possam difundir a cultura de proteção à mulher na sociedade.

Além de reconhecer e compartilhar o que as escolas já estão desenvolvendo para a prevenção da violência de gênero e para a promoção da equidade entre homens e mulheres ao longo do ano letivo, a quarta edição da Semana também ofereceu conteúdos e reflexões para os participantes, a partir de ações interativas. Com financiamento do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), da SSP, o evento valoriza as ações já efetuadas e inspira mais professores e diretores a trabalharem a temática no ambiente escolar.

Os participantes concorreram em quatro categorias: Impacto na comunidade; Tecnologia; Transversalidade; e Votação popular. Os trabalhos escolares foram selecionados por uma comissão formada por membros do Comitê EmFrente, Mulher. Foram agraciados projetos desenvolvidos em todas as regiões do Estado. Ao todo, 28 escolas apresentaram seus trabalhos nos dois dias de evento.

Representando Erechim e a região de abrangência da 15ª Coordenadoria Regional de Educação, a Escola Estadual de Ensino Dr. João Caruso, de Erechim, foi selecionada e levou seu projeto à Porto Alegre, para a mostra estadual. Com o projeto “Álbum de figurinhas sobre a Lei Maria da Penha”, a escola recebeu o prêmio na categoria Tecnologia. A ideia do projeto surgiu durante as aulas de publicidade e marketing, na turma 201, do 2º ano do ensino médio, com o objetivo de ensinar a Lei Maria da Penha de forma lúdica, aos estudantes do 6º ano do ensino fundamental.

A ação teve o envolvimento dos estudantes do ensino médio na produção do álbum e das figurinhas, dos alunos do ensino fundamental no preenchimento dos álbuns e das famílias, que colaboravam com a postagem dos mesmos, onde os estudantes recebiam as figurinhas se comprovassem que estivessem explicando o material e a lei para algum de seus familiares, mãe, pai, irmãos e outros. Além disso, o projeto contou com a participação da Patrulha Maria da Penha do município de Erechim e impactou cerca de 500 pessoas de toda a comunidade escolar, conforme relatou a professora orientadora do projeto, Roberta Teresa Manica. 

Semana Maria da Penha nas Escolas

A realização da Semana Maria da Penha nas Escolas busca dar efetividade à Lei 14.164/2021, que alterou a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), determinando a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica.

O Rio Grande do Sul, para fortalecer as políticas de prevenção, promulgou a Lei 15.702/2021. O objetivo foi contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Maria da Penha a partir da instituição da semana. O evento deve ser realizado anualmente, na última semana do mês de novembro, nas escolas públicas e particulares do Estado.

O projeto faz parte de um dos grupos de trabalho do Comitê “EmFrente, Mulher”, chamado Ações nas Escolas, cujo objetivo é conscientizar as comunidades escolares e capacitar professores para abordarem a temática com a inclusão de temas transversais nos componentes curriculares. Com o intuito de prevenir a violência doméstica e de gênero, devem ser trabalhados conceitos a partir de exemplos e de atividades realizadas pelos professores em sala de aula.

O diretor-executivo do Programa RS Seguro e responsável pela coordenação do Comitê, Antônio Padilha, destacou que as escolas são espaços de construção de relações. “A sala de aula é o melhor ambiente para que essa construção seja iniciada e ampliada. Alunos e professores unidos trabalhando nessa causa têm um potencial enorme para combater e romper o ciclo da violência contra a mulher dentro e fora de casa. Isso causa um impacto social extremamente relevante a partir do ensino e da mudança de cultura”, afirmou.