Estado abre inscrições para programa de apoio à pesca artesanal

As inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais iniciam na segunda-feira (5) e seguem até 13 de fevereiro de 2026, de forma presencial nos escritórios da Emater/RS-Ascar. A iniciativa do governo do Estado vai destinar cerca de R$ 5 milhões ao fomento da pesca artesanal no Rio Grande do Sul, oferecendo financiamento para projetos individuais, com bônus de adimplência de 80% e prazos ampliados, priorizando jovens, mulheres e pescadores que têm a atividade como principal fonte de renda.

Podem se inscrever pescadores e pescadoras artesanais que atendam aos critérios cumulativos do programa, como possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, estar enquadrado nas normas do Manual Feaper vigente, não ter sido contemplado em editais anteriores do Feaper – Pescadores Artesanais e realizar a inscrição presencialmente nos escritórios da Emater/RS-Ascar.

A distribuição dos projetos levará em conta o número de pescadores com RGP ativo em cada município, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada município poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores registrados, com limite de até dez projetos por município. Apenas municípios com, no mínimo, seis registros ativos poderão ser contemplados, assegurando uma distribuição equilibrada dos recursos entre as regiões pesqueiras do Estado.

O programa oferecerá financiamentos individuais entre R$ 7 mil e R$ 15 mil, com carência de até três anos e prazo de amortização de até cinco anos. Os recursos poderão ser usados em investimentos ligados à atividade pesqueira, como compra de equipamentos, embarcações e melhorias de estruturas. Projetos de beneficiamento ou agroindustrialização do pescado só serão financiados para empreendimentos cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).

Seleção 

A seleção dos beneficiários será realizada pelos Conselhos Municipais da Pesca ou Conselhos Agropecuários, que poderão formar cadastro de suplentes. Na classificação, terão prioridade: 

• pescadores que têm a pesca como atividade principal; 
•  jovens de 15 a 29 anos; 
•  mulheres pescadoras; 
•  ⁠profissionais que tiveram maiores perdas recentes em função de eventos meteorológicos; 
•  ⁠pescadores que atenderam aos requisitos do seguro-defeso ao menos uma vez nas últimas duas safras.