Estado conclui ações emergenciais para o HRO e aguarda relatório final do Tribunal de Contas

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina cumpriu compromisso firmado com o povo catarinense de manter o Hospital Regional do Oeste 100% ativo, com o aporte emergencial de R$ 14 milhões já assinado e previsão de pagamento da primeira parcela na próxima semana. A partir de agora, o trabalho da leitura dos documentos, do levantamento financeiro da unidade e da checagem dos números será desempenhado exclusivamente pelo Tribunal de Contas.

Assim, o gabinete do secretário adjunto da Saúde finaliza a semana em Chapecó, após um período intenso de planejamento, gerenciamento, resoluções imediatas e projeções a médio e longo prazo. Ele volta a Florianópolis a partir do fim de semana, mas a equipe da SES segue acompanhando de perto as ações para uma solução duradoura para unidade hospitalar.

Durante a semana, o secretário adjunto Alexandre Lencina Fagundes representou o compromisso do Governo em dar uma resposta a situação emergencial do HRO. O gabinete foi descentralizado para a cidade do Oeste e, desde segunda, reuniões e diálogos ocorreram com as diferentes lideranças. Foram encontros diários com coordenadores médicos e administração do Hospital; com a secretaria municipal de saúde; com o Conselho Municipal de Saúde, também com vereadores da região e com Comitê Intergestores Regional (CIR) ampliado.

“Nesse momento, o objetivo principal era trazer segurança a todos, o que de fato ocorreu com o aporte de R$ 14 milhões. A partir de agora, nós continuaremos trabalhando para avaliarmos toda a situação e trazermos soluções definitivas a esse problema. O Tribunal de Contas trabalhará com esses objetivos a médio e longo prazo. Materializamos isso no aporte emergencial, mas nosso objetivo é ir além e trazer uma resolutividade para algo histórico”, destacou o secretário Alexandre.

O Governo do Estado passou a auxiliar o gestor pleno do contrato, o município de Chapecó, e a Associação Lenoir Vargas Ferreira, assim que recebeu a comunicação formal dos atrasos de pagamentos e do déficit mensal alegado pela instituição.

O aporte

O pagamento do convênio de R$ 14 milhões foi assinado na terça-feira pelo secretário Aldo Baptista Neto e passa pelos trâmites legais até ser repassado para a associação. Serão duas parcelas de R$ 7 milhões, uma em junho e outra em julho. Esse valor inicial foi fechado de acordo com documentos que demonstravam a dívida apontada pela direção do Hospital.

PHC

Os investimentos da Política Hospitalar Catarinense (PHC), bem como o financiamento do Ministério da Saúde do Governo Federal, que é repassado pelo município, permanecem. O aporte emergencial é à parte do que já é investido mensalmente por Estado e Federação. No ano passado, o pagamento ao HRO chegou a aproximadamente R$ 200 milhões/ano pelos entes federados.

Futuro

O trabalho agora passa a ser a médio e longo prazo. Os auditores da SES e do município continuam auxiliando o Tribunal de Contas com informações e documentos necessários para auditoria operacional. Um relatório completo sobre as alegações financeiras deve ser concluído no mês de junho. Com isso, a SES poderá analisar quais são os pontos emergências para a manutenção do funcionamento e traçar as estratégias de longo prazo.