Estado investirá R$ 7,9 milhões em poços e redes de abastecimento de água

Para promover o acesso à água potável em áreas urbanas e em pequenas comunidades desabastecidas, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (20/12), a assinatura de convênios para perfuração de poços e execução de redes de abastecimento de água em 70 municípios (lista abaixo). O anúncio ocorreu durante o evento que apresentou os novos investimentos na Estratégia Integrada de Habitação, no Palácio Piratini.

A iniciativa faz parte do programa Mais Água RS, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). O governo do Estado investirá R$ 7,9 milhões, R$ 6,6 milhões para poços tubulares profundos e R$ 1,3 milhão para redes de abastecimento de água. Serão beneficiadas com a ação 6.897 famílias.

“O acesso à água potável e ao saneamento integra o conteúdo mínimo do direito à dignidade da pessoa humana. Segurança habitacional também envolve segurança hídrica, por isso consideramos tão importante poder fornecer, além da moradia, água de qualidade para as pessoas”, explicou o titular da Sehab, Carlos Gomes.

Foram selecionados para a perfuração de poços os municípios que manifestaram interesse pelo edital de chamamento público 07/2024 e entregaram a documentação no prazo estabelecido pela pasta. Entre os critérios exigidos para a habilitação ao programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.

O repasse será feito em duas parcelas, a primeira no ato da assinatura do convênio e a segunda após a assinatura da ordem de início dos serviços. A responsabilidade pela licitação da empresa responsável pela obra é das prefeituras, que têm prazo de um ano para a conclusão, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado (DOE).

A perfuração de poços tubulares profundos é uma alternativa eficaz para a captação de águas subterrâneas, proporcionando uma fonte adequada para o consumo humano. As redes de distribuição viabilizam o abastecimento e a distribuição da água.

Antes da perfuração, realiza-se um estudo para definir o local, elaborar o projeto e o termo de referência. Também está no escopo do convênio entre Estado e prefeituras a verificação da capacidade de abastecimento da demanda local e a análise da qualidade da água após a captação.

Para a habilitação, além de se enquadrarem nos critérios e entregarem a documentação exigida no prazo, os municípios devem ter o plano de trabalho aprovado pela Divisão de Poços e Redes (DPR).

Mais Água RS

O programa Mais Água RS tem o objetivo de promover políticas públicas de interesse social, por meio da perfuração de poços tubulares profundos e da construção de redes de abastecimento de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. Ele integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social.

Com a alteração da Lei 15.934/23, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo estadual, a Sehab passou a ter competência para formular e coordenar programas e executar obras públicas nas áreas de perfuração de poços tubulares profundos e redes de abastecimento e reservatórios de água, em áreas urbanas e pequenas comunidades.

Em março deste ano, a Sehab passou a integrar o Conselho do Fundo de Recursos Hídricos, o que permite a descentralização dos recursos para que as ações sejam executadas de forma mais célere.

Municípios contemplados

• Agudo (Poços)
• Alecrim (Poços)
• Anta Gorda (Poços)
• Arroio do Meio (Poços)
• Arroio do Padre (Poços)
• Barão (Poços e Rede)
• Boqueirão do Leão (Poços)
• Caiçara (Poços)
• Camargo (Poços e Rede)
• Canudos do Vale (Poços)
• Capitão (Poços)
• Casca (Poços)
• Cerro Branco (Poços e Rede)
• Cerro Grande (Poços)
• Crissiumal (Poços)
• Cristal do Sul (Poços)
• Cruzaltense (Poços)
• David Canabarro (Poços)
• Fagundes Varela (Poços)
• Fazenda Vilanova (Poços)
• Floriano Peixoto (Poços)
• Gentil (Poços)
• Ilópolis (Poços)
• Iraí (Poços)
• Itati (Poços)
• Jaboticaba (Poços)
• Jaguari(rede)
• Jari (Poços)
• Lagoa dos Três Cantos (Poços)
• Maratá(Poços)
• Marques de Souza (Poços)
• Mato Castelhano (Poços)
• Montauri (Poços)
• Morro Redondo (Poços)
• Muliterno (Poços)
• Nova Bassano (Poços)
• Nova Esperança do Sul (Rede)
• Nova Petrópolis (Poços)
• Novo Cabrais (Poços)
• Novo Tiradentes (Rede)
• Paim Filho (Poços)
• Palmitinho (Poços)
• Pareci Novo (Poços)
• Pinheirinho do Vale (Poços)
• Porto Xavier (Poços)
• Presidente Lucena (Poços)
• Relvado (Poços)
• Riozinho (Poços)
• Saldanha Marinho (Poços)
• Salvador do Sul (Poços)
• Santa Cecília do Sul (Poços)
• Santa Tereza (Poços)
• Santiago (Poços)
• São Francisco de Assis (Rede)
• Santo Antônio do Palma (Poços)
• São Sebastião do Caí (Poços)
• Sério (Poços)
• Severiano de Almeida (Poços)
• Toropi (Poços)
• Travesseiro (Poços)
• Três de Maio (Poços)
• Ubiretama (Poços)
• Unistalda (Poços)
• Vanini (Poços)
• Vera Cruz (Poços)
• Viadutos (Poços)
• Vicente Dutra (Poços)
• Vila Lângaro (Poços)
• Vila Maria (Poços)
• Vista Alegre do Prata (Poços)