Estado paga bônus de frequência a gestores e equipes da Rede Estadual

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, paga na folha de dezembro um bônus de frequência a gestores e equipes escolares da Rede Estadual, com investimento de R$ 30 milhões. A ação integra o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha e beneficia cerca de 13 mil profissionais de escolas que se destacaram pela assiduidade dos estudantes em 2025.

Este é o segundo pagamento do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha à Rede Estadual, que já destinou R$ 32 milhões entre novembro e dezembro para 29,5 mil estudantes com bom desempenho no simulado do Saeb e também para alunos sorteados por participação.

Critérios para o recebimento do bônus

O pagamento do bônus está regulamentado pelo Decreto 58.472, de 18 de novembro de 2025, e será concedido aos servidores que atenderam, de forma cumulativa, aos seguintes critérios estabelecidos em lei:

• Ter exercido uma das funções previstas por, no mínimo, seis meses ao longo do ano letivo de 2025;
• Estar lotado, no mês de dezembro de 2025, na mesma escola em que cumpriu esse período mínimo de exercício;
• Atuar em uma escola que tenha alcançado pelo menos 80% de estudantes com frequência regular.

Para fins de apuração, considerou-se frequência regular a assiduidade estudantil igual ou superior a 75% das atividades escolares ao longo do ano. A aferição do percentual de frequência ocorreu após o encerramento do ano letivo, com base nos registros oficiais da Rede Estadual.

Valorização proporcional à realidade de cada escola