Estiagem no RS: Prefeitos pedem que governos auxiliem agricultores com recursos

A Famurs promoveu na manhã desta segunda-feira (10) uma reunião para debater a mitigação e enfrentamento da estiagem que assola centenas de municípios gaúchos. No encontro, ficou definido que a Famurs encaminhará aos governos do Estado e federal um documento contendo os pontos discutidos e sugestões apresentadas na reunião, a fim de tornar o tema uma pauta permanente.

De forma remora, o presidente da entidade e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto Bonotto declarou que o decreto de situação de emergência é o primeiro passo para conduzir o momento delicado e que é preciso criar um decreto de emergência específico para o setor agrícola, como alternativa para desburocratizar o processo de apoio complementar.

“O RS depende da agricultura e pecuária, não podemos deixar a pujança do nosso estado de lado, precisamos juntos achar alternativas viáveis e resolutivas de curto, médio e longo prazo, além de atendermos as demandas das comunidades e famílias que precisam de acesso a água para consumo que são também nossa prioridade. Precisamos priorizar também as pessoas que são atingidas pela seca. Precisamos agilizar a vinda de caminhões-pipa e garantir o abastecimento para os nossos moradores gaúchos. Há também a nossa preocupação com grãos e claro, com a criação de animais. A estiagem afeta pessoas, animais e toda a agricultura. São problemas sociais e econômicos. Temos que trabalhar muito e termos empatia”, destacou.

O encontro contou com a participação dos presidentes das associações regionais, Secretaria de Agricultura e Ministério da Agricultura, senadores, deputados, entidades representativas do agronegócio e, de forma virtual, os prefeitos gaúchos

Veja as demandas encaminhadas ao governo federal para a mitigação e enfrentamento da estiagem:

• Crédito emergencial com juro 0%, e bônus de adimplência.
• Fomento produtivo com assistência técnica.
• Flexibilização de garantias aos produtores de leite.
• Aquisição de alimentos da agricultura familiar via Conab.
• Prorrogação das parcelas no âmbito do Pronaf por 10 anos.
• Prorrogação das parcelas no âmbito do Crédito Fundiário.
• Descontos para liquidação de dívidas ativas com a União.

2) Ampliação automática do vencimento das operações vencidas e vincendas por 180 dias.

3) Subsídio para o “milho balcão” (ProVB) da Conab.

4) Recursos através do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores.

5) Aquisição de leite emergencial via Conab.

6) Ampliação do ZARC (zoneamento agrícola) da soja.

7) Recursos federais para o fortalecimento do Feaper/RS, a ser aplicado em irrigação.

8) Liberação de recursos por meio de emendas de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagem (redes de abastecimento, equipamentos para distribuição de água, construção de cisternas e demais reservatórios).

9) Criação de força-tarefa para agilização e liberação de recursos/emendas parlamentares nos processos e projetos junto ao Ministério da Agricultura e FUNASA.

10) Desconto para a liquidação da parcela de custeio pecuário.

11) Edição de legislação federal para permitir a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente (APP), para irrigação, considerando-a atividade de interesse social.

12) Edição de legislação federal para permitir a desvinculação da necessidade de dano humano para comprovação de perdas econômicas, criando a possibilidade de Situação de Emergência Agropecuária.

13) Atendimento às demandas sociais nos municípios atingidos.

Confira a seguir as demandas encaminhadas ao governo estadual:

1) Implementação do Programa Avançar Agricultura, com a ampliação e disponibilização urgente de recursos financeiros, preferencialmente por meio de convênios para repasse direto aos municípios para execução das obras, serviços e aquisição de máquinas (caminhões-pipa, v.g.), quando couber.

2) Pró-Irriga RS, através do Feaper/RS.

3) Repasse de recursos para abertura de açudes e bebedouros.

4) Repasse de recursos para abertura de poços artesianos na zona rural.

5) Repasse de recursos para aquisição de reservatórios e estruturação das redes de distribuição de água para os poços.

6) Recursos para subsidiar os juros das operações de crédito rural da agricultura familiar.

7) Apoio na busca por recursos federais para fortalecer o Feaper/RS.

8) Anistia do Programa troca-troca de milho e forrageiras.

9) Apoio para a edição das Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal n. 14.275/21 (que prevê criação de linhas de crédito, fomento produtivo, programa de atendimento emergencial à agricultura familiar, prorrogação de dívidas rurais, flexibilização de garantias aos produtores de leite, descontos para liquidação de dívidas ativas com a União, prorrogação das parcelas do crédito fundiário).

10) Aquisição de cestas básicas para famílias ligadas ao setor em situação de vulnerabilidade.

11) Mudança no entendimento estadual sobre a legislação ambiental para a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente (APP).

12) Prioridade e agilidade nos licenciamentos ambientais de açudes e barramentos para fornecimento de água e garantia de apoio técnico aos municípios, a ser disponibilizado pelo DRHS/SEMA, para que a outorga de direito de uso da água seja emitida com celeridade.

13) Isenção de ICMS para importação de milho para pessoa física.

14) Disponibilidade do quadro técnico da EMATER para elaboração de laudos referentes à estiagem.

15) Apoio na busca por recursos através de emenda de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagens.