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O programa SOS Estradas conseguiu levantar dados inéditos junto aos laboratórios que fazem exames toxicológicos de larga janela – tipo de laudo que detecta o uso regular de drogas nos últimos três meses. O objetivo era identificar os tipos de entorpecentes utilizados conforme a categoria de CNH do condutor. Os dados se referem ao período entre março de 2016 e junho de 2021. Ao contrário do que ainda supõe boa parte da opinião pública, a cocaína já supera em muito o chamado rebite (anfetamina). Do total dos exames positivos, em uma amostra aproximada de 200 mil casos, 67,1% dos laudos deram positivo para a cocaína.
No segundo lugar, aparecem os opiáceos, com 21,7%. As anfetaminas (rebite) vêm em terceiro, com 5,8%, e a maconha, com 5,7%, em quarto. Os dados são particularmente importantes em um momento em que milhões de condutores das categorias C, D e E são obrigados a cumprir a exigência do exame toxicológico periódico, previsto pela Lei 14.071/20, e já exigido na lei anterior, a 13.103/15.
Como consequência, centenas de milhares de motoristas fogem do exame por serem usuários de drogas. Preferem ser penalizados com pelo menos uma multa de R$ 1.467,35 e suspensão da CNH por 90 dias, até apresentarem laudo negativo do exame, do que cumprir a obrigação legal. Na prática, muitos seguem nas estradas e ruas contando com a falta de fiscalização.
Os resultados por categoria envolvem condutores que tentaram renovar a CNH nas categorias C (caminhão), D (coletivos) E (carretas) ou que queriam mudar de categoria. Por exemplo, condutor habilitado na categoria A (motocicleta) que tentou obter habilitação C, D ou E. Nesses casos, é obrigatório o exame toxicológico de larga janela.
Os motociclistas que tentaram obter habilitação C, D ou E apresentaram positividade para cocaína em 77,5% dos casos e 20% para maconha. No caso de AB, portanto, já habilitados para motocicletas e carros, 78,3% foram flagrados em cocaína e 8,9% em maconha.
Motoristas que dirigem coletivos e vans, portanto categoria D, apresentaram positividade de 66,3% para cocaína. Os opiáceos foram a segunda causa de positividade, com 24,2%, e a maconha apareceu em terceiro, com 5,4%.
Condutores de carretas, categoria E, que – com laudo positivo para drogas – apresentaram cocaína no organismo em 68,9% dos casos; o índice mais elevado entre motoristas de veículos de grande porte. Opiáceos vêm a seguir com 18,3%, seguido de anfetamina (rebite), com 8,3%, e maconha, com 4,5%.
O índice por categoria mostra claramente que dezenas de milhões de brasileiros foram transportados por usuários de drogas, inclusive as crianças no transporte escolar. “Esses exames estão mostrando a ponta do iceberg. Não se trata de usuários eventuais de drogas, mas sim de pessoas que dirigem regularmente sob efeito de substâncias psicoativas, com a justificativa de tentar se manter acordado ou suportar a pesada jornada. O que parecia um problema restrito aos caminhoneiros é muito mais amplo e atinge o transporte de passageiros nas rodovias e principalmente cidades de brasileiras”, explica Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas.
Ele ainda alerta que as autoridades não vêm aproveitando essas informações científicas, porque são fruto de exames de laboratório, para entender a dimensão do problema e agir com maior eficiência no combate ao excesso de jornada e consumo de drogas. “Não podemos esquecer de que cerca de dois milhões de motoristas das categoria C, D e E não compareceram para renovar a CNH após a exigência do exame toxicológico. A queda na renovação chegou a 30% em alguns estados. Índice jamais visto na história dos Detrans brasileiros“, acrescenta Rizzotto.
