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A Justiça aceitou denúncia contra André Carvalho Lacerda, o ex-chefe do Grupo Escoteiro Guamirim, de Fontoura Xavier, no norte do Estado. O fato ocorreu no dia 13 de janeiro. Com isso, Lacerda torna-se réu pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Apesar disso, a Justiça negou pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público (MP) contra Lacerda. O MP recorreu dessa decisão na sexta-feira.
Questionado sobre a argumentação para o requerimento de prisão preventiva, o promotor Bill Jerônimo Scherer, de Soledade, afirmou, via assessoria de imprensa, que o MP-RS “não se manifestará sobre o mérito da ação ou de seus pedidos, a fim de evitar interpretações equivocadas decorrentes da censura imposta pela Lei de Abuso de Autoridade”.
Lacerda foi indiciado pela Polícia Civil, em outubro de 2019, com base no depoimento de 19 vítimas. A investigação trabalhou em cima de fatos que teriam ocorrido com crianças e adolescentes que tinham, à época, entre 10 e 17 anos. Todos afirmam ter sido submetidos a atos sexuais sem dar consentimento. Cerca de um mês após a conclusão do inquérito, o MP denunciou Lacerda.
O processo corre em segredo de Justiça, que só será levantado após a citação do acusado, segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJ). A acusação do MP, apresentada em novembro do ano passado, tem como base casos de 14 vítimas. Dos 19 jovens que relataram abusos que teriam sido cometidos por Lacerda, o prazo para tramitação da ação penal já passou para cinco deles. O MP pediu o arquivamento parcial da investigação em relação a esses casos, o que foi acolhido pela Justiça.
Agora, o MP aguarda a citação do réu e a apresentação da defesa para ingressar na fase de produção de provas, segundo o promotor. Em relação ao recurso contra o indeferimento do pedido de prisão, MP e defesa apresentarão suas razões, e o caso deverá ser encaminhado ao TJ.
Em agosto do ano passado, o Grupo de Investigação da RBS revelou histórias de alguns dos 19 jovens que integravam o Guamirim, grupo foi fundado por André em 2007 e que encerrou atividades em 2017.
Nos relatos feitos ao GDI ao longo de quatro meses, ex-escoteiros descreveram a estratégia que André usaria: alegava ter câncer e precisar do sêmen para ser curado.
Advogado de Lacerda, André Machado Maya afirmou que o recebimento da denúncia pela Justiça era esperado:
— Seguimos aguardando a citação do réu para apresentar a resposta inicial da acusação. A partir desse momento, poderemos colaborar de forma efetiva com a elucidação e esclarecimento dos fatos.
Denuncie casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes para a Polícia Civil pelo telefone 0800-642-6400. O anonimato é garantido.
