Expediente da Justiça estadual gaúcha retorna nesta quinta-feira

Termina nesta quarta-feira (06) o recesso da justiça estadual gaúcha que estava desde o dia 20 de dezembro atendendo apenas medidas de urgência.

A partir desta quinta-feira (07), o expediente forense retoma o atendimento aos operadores do Direito – Advogados, Membros do Ministério Público, Defensoria e Procuradorias. O atendimento ocorrerá das 13h às 19h, observando os protocolos de prevenção ao coronavírus.

Os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro. Segundo o Tribunal de Justiça, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.