Famurs celebram Projeto de Lei que garante reforço do IGP no interior do RS
Projeto de Lei 96/2025, protocolado hoje na ALRS, responde à demanda da Famurs e lideranças do interior.
A Famurs comemora mais um avanço importante para os municípios gaúchos. Foi protocolado nesta quinta-feira (28/3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 96/2025, que prevê o reforço emergencial de eficácia no Instituto Geral de Perícias (IGP). O texto garante a contratação de médicos legistas e auxiliares de perícia para atuarem em 10 municípios do Estado, ampliando o atendimento à população.
A medida é fruto de uma união da Família em parceria com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, e atende a uma procura urgente de implementação por lideranças regionais do interior. O objetivo é dar suporte ágil em momentos extremamente sensíveis para as famílias, como a perda trágica de um ente querido.
No interior do Estado, muitas estruturas do IGP são mantidas com apoio direto das prefeituras, Conselhos e associações regionais de municípios. Um exemplo é o município de Erechim, onde a luta por melhorias no atendimento do IGP foi encabeçada por uma comissão formada pela ACCIE, AMAU, CODER, CONSEPRO e Famurs. A mobilização baseada na consolidação dessa pauta como prioridade junto ao Executivo e ao Parlamento gaúcho.
Com o reforço de pessoal, as unidades do IGP nos 10 municípios contemplados no PL poderão funcionar de segunda a sexta-feira, garantindo mais agilidade nos atendimentos e maior respeito às famílias que passam por momentos de dor e vulnerabilidade.
Esse projeto é resultado da força do municipalismo e do trabalho conjunto entre famílias, entidades locais e os poderes do Estado.
"É uma vitória que vai refletir diretamente na vida das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis. Como entidade agradecemos ao governador, Eduardo Leite, e ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, por priorizarem essa pauta", afirma o presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
A Famurs segue acompanhando a tramitação do PL 96/2025 na Assembleia Legislativa, que segue em regime de urgência. Em abril o texto deverá ser apreciado pelo parlamento gaúcho.