Famurs e Seapi reúnem gestores para esclarecimento sobre o edital de horas-máquinas
Encontro virtual reuniu representantes dos municípios em situação de emergência que receberão R$ 300 mil para recuperação de estradas rurais.
A Famurs, através da Área Técnica de Agricultura, e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) reuniram, na manhã desta segunda-feira (9/12), gestores dos municípios que tiveram estradas rurais danificadas por conta das enchentes e que tiveram decretos de situação de emergência reconhecidos. A reunião virtual teve o objetivo de esclarecer o edital publicado no dia 2 de dezembro e que prevê a destinação de R$ 107,7 milhões para contratação de horas-máquinas.
Na oportunidade, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou o intenso trabalho, desde a Expointer, para agilizar a liberação do recurso, tendo em vista que apenas os municípios em calamidade haviam sido contemplados. “Os municípios em situação de emergência também estavam afetados e com muita dificuldade para recuperar as estradas rurais, desde 2023. Com diálogo conseguimos superar alguns obstáculos, avançar burocracias e lançar um edital mais simplificado”, justificou. “Em nome da Famurs e dos 497 municípios gaúchos, parabenizo o governo por ouvir as demandas e necessidades dos municípios. Este recurso agiliza a contratação e garante agilidade para execução dos projetos”, ressaltou.
Durante o encontro virtual, o secretário Clair Kuhn apresentou detalhes e exigências do edital para recuperação das estradas vicinais dos municípios em situação de emergência. Conforme a Seapi, são 359 municípios elegíveis e, cada um, receberá R$ 300 mil, em parcela única, para a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho. Não será contemplada a contratação de diesel.
Serão aceitos os decretos mesmo com validade expirada, desde que não tenha sido ultrapassado o prazo de seis meses. Para adesão, a prefeitura deverá apresentar documentação até o dia 2 de fevereiro de 2025, de forma totalmente online, através do portal de Cadastro de Demandas de Transferência Voluntária (CDTV). O município também deverá manter regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), no Sistema de Monitoramento de Convênios e no Sistema de Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado (SisCHE).
Após a apresentação, o secretário Kuhn e a equipe da Seapi responderam dúvidas dos gestores e se disponibilizaram para que, havendo necessidade, em janeiro realizar um novo encontro.
A Área Técnica de Agricultura da Famurs também está à disposição para esclarecimentos e auxílio na adesão dos municípios ao edital. O atendimento pode ser realizado pelo telefone (51) 3230.3100 opção 6 ou pelo e-mail agrima@famurs.com.br.