Famurs participa de abertura da Oficina de Capacitação do Programa Rouanet RS

A fim de ampliar a capacitação dos agentes de cultura que tem acesso ao Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Famurs e com a Secretaria da Cultura do RS (Sedac), promoveu uma oficina de capacitação para aplicação dos recursos em projetos culturais no estado. O encontro foi realizado de forma hibrida nesta quarta-feira (18/09), na sede da Federação.

Na abertura, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, afirmou que o RS tem prosperado na pauta cultural e relatou que, como positivo, a tragédia climática trouxe um legado de união, solidariedade e parceria entre os entes federados. “Com certeza isso vai fazer nossa população sair mais forte e mostrar para o Brasil que este povo não desiste, é guerreiro e faz acontecer”, afirmou.

Ainda em sua fala, frisou o compromisso da entidade, de junto com o Estado e governo federal, qualificar servidores, técnicos e agentes culturais. “Cada vez mais precisamos nos qualificar para buscar recursos novos e investir em cultura nos municípios e no RS. Quando bons projetos acontecem, trazem desenvolvimento, qualidade de vida e engrandecimento intelectual. Este é o nosso compromisso, o nosso desafio, mas não tenho dúvida que esta parceria mostra mais uma vez a nossa união e comprometimento para, mais uma vez, avançar”, declarou.

A secretária da Cultura, Beatriz Araújo, destacou que é preciso aproveitar este momento ímpar, pois o RS nunca viveu um momento tão importante e bom para que as políticas públicas na área da cultura pudessem ser implementadas. Também reforçou a importância do governo federal auxiliar na captação de recursos pela Lei Rouanet, tendo em vista a dificuldade enfrentada para tal. “Insisto sempre que, em algum momento, vamos ter que alterar essa legislação para ser mais efetiva, democrática, encontrar meios para que a lei seja, de fato, permita que todos possam participar de forma igual”, justificou.

Também presente na abertura, o diretor de Fomento Indireto do MinC, Odecir Costa, destacou que para este ano é esperado uma captação de aproximadamente R$ 3 bilhões por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet. “Não tem mecanismo de fomento direto ou indireto que representa uma fonte tão forte e segura para o setor cultural como a Rouanet. Os números serão bastante generosos e aposto que teremos um ano fora da curva”, relatou.

Com oficina, que se repetirá às 14h30, a ideia é que os proponentes se qualifiquem e participem, efetivamente, democratizando o acesso aos recursos da Lei Rouanet e fortalecendo o setor cultural no estado. A capacitação foi realizada pelo diretor de Fomento Indireto do MinC, Odecir Costa, e pelo coordenador geral de Inovação, Rômulo Barbosa, ambos da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.

Rouanet RS

O programa foi criado por meio da Instrução Normativa Minc nº 14, de 12 de junho de 2024, que estabelece medidas emergenciais para projetos culturais financiados por meio do mecanismo de incentivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), em decorrência do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e reconhecida sumariamente pela União, por meio da Portaria SEDEC nº 1.467, de 8 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.