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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 574 que proíbe o armazenamento, comercialização e uso de vacinas contra a febre aftosa em sete estados brasileiros pertencentes ao Bloco IV do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA).
Essa medida é um passo importante no avanço do Plano Estratégico que visa manter o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando benefícios para a sociedade brasileira.
Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo, a proibição faz parte do plano do Brasil de se tornar livre de febre aftosa sem vacinação até 2026, com reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). As sete unidades federativas que não precisarão mais vacinar seu rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa representam cerca de 48% do rebanho total do país. A retirada da vacinação suspende alguns custos, gerando um benefício imediato aos produtores e uma oportunidade para redirecionar recursos para ajudar no custeio e investimentos necessários à manutenção do status sanitário alcançado.
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do mundo, sendo responsável por cerca de 15% da produção global de carne bovina e por 20% das exportações mundiais. Além disso, o setor pecuário é responsável por cerca de 30% do PIB do agronegócio brasileiro, que representa cerca de 21% do PIB total do país. O processo de reconhecimento de zonas livres de febre aftosa sem vacinação também beneficiará outras importantes cadeias produtivas, como a de suínos, onde o Brasil possui destaque no cenário mundial, sendo o 4º maior produtor e exportador.
O diretor recomenda que os governos estaduais continuem apoiando o Serviço Veterinário Oficial (SVO) nas ações a serem desenvolvidas para a substituição gradual da vacinação contra a febre aftosa em todo o território brasileiro. É um trabalho que precisa da participação de todos para que o Brasil se torne livre de febre aftosa sem vacinação e para termos um Serviço Veterinário e setor produtivo cada vez mais preparados para detecção precoce de casos suspeitos de febre aftosa e resposta rápida a qualquer emergência. Neste momento, não haverá restrição na movimentação de animais e de produtos entre os estados do Bloco IV e as demais UFs que ainda praticam a vacinação contra a febre aftosa no país. O pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação não será apresentado à OMSA neste ano de 2023, dando tempo para que outros Estados do Bloco IV executem as ações necessárias para a suspensão da vacinação e o pleito seja apresentado posteriormente, de forma conjunta.
