Fim da escala 6x1 pode estar mais perto: Senado vota proposta que garante dois dias de folga por semana

Trabalhar seis dias para descansar apenas um pode estar com os dias contados no Brasil. Uma das mudanças mais aguardadas nas relações de trabalho entra em uma semana decisiva no Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a tradicional escala 6x1.

A mudança vai além de uma simples alteração no calendário de trabalho. Para milhões de brasileiros, pode significar mais tempo com os filhos, maior convivência familiar, oportunidades de estudar, cuidar da saúde e recuperar as energias antes de uma nova semana.

A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.

O que muda na vida do trabalhador?

Se aprovada definitivamente, a PEC 221/2019 estabelecerá uma nova organização da jornada de trabalho, com implantação gradual para permitir a adaptação das empresas.

Entre as principais mudanças previstas estão:

• Dois dias de folga por semana: substituição da escala 6x1 pela 5x2.
  
• Menos horas de trabalho: redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
  
• Salário preservado: a diminuição das horas não poderá resultar em redução salarial.
  
• Adaptação gradual: transição de até 14 meses, com regras específicas para trabalhadores terceirizados da administração pública.
  

Pelo cronograma previsto, 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais. Doze meses depois dessa primeira redução, o limite cairá para 40 horas.

A proposta também contempla condições diferenciadas de negociação para profissionais com diploma de ensino superior e remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que mantida a escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso.

Depois de meses de espera, proposta chega ao plenário

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força após a aprovação da PEC em dois turnos na Câmara dos Deputados, em maio deste ano.

No Senado, porém, a tramitação avançou lentamente. Apesar das tentativas da base governista de acelerar a análise, Alcolumbre encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) somente em agosto.

A comissão aprovou a proposta no início de setembro, mas a votação em plenário ficou para depois das eleições.

Ao anunciar a data, o presidente do Senado afirmou que cumpre o compromisso de colocar a matéria em votação com responsabilidade, diálogo e respeito às regras regimentais.

A votação de quarta-feira não encerra a discussão

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos também no Senado, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada votação.

Se o texto for modificado, terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

Portanto, a votação de quarta-feira será um passo importante, mas ainda não significa o fim imediato da escala 6x1.

Mais descanso, mas também desafios para as empresas

A mudança coloca em debate duas questões importantes: de um lado, a necessidade de melhorar a qualidade de vida de quem trabalha; de outro, os impactos da redução da jornada sobre os custos, a produtividade e a organização das empresas.

Setores que dependem de funcionamento contínuo, como comércio, indústria e serviços, terão de reorganizar escalas e avaliar a necessidade de novas contratações.

O desafio será encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade das atividades econômicas.

O que está em discussão, afinal, é como distribuir melhor o tempo entre trabalho, descanso e vida pessoal, sem comprometer a atividade produtiva.

A decisão agora está nas mãos dos senadores e será acompanhada de perto por trabalhadores e empregadores de todo o país.