Fiscalização do CREA começa operação intensiva em Erechim

Obras novas, reforças e infraestrutura urbana são o foco de fiscalização intensiva em Erechim na próxima semana, entre os dias 18 e 22. A ação faz parte de programa estadual do CREA-RS que visa fiscalizar obras civis para combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia, buscando a defesa da sociedade, fundamentado na ética, proteção ao meio ambiente e nos aspectos humanos, sociais e econômicos.

Em Erechim a equipe é composta pelos agentes fiscais Alceu Maggi, Homero Baldissera, José Castro Pinto e Marlos Marchezan Lopes. O foco é também na área de segurança do trabalho nos canteiros e empreendimentos visitados. Segundo o Departamento de Economia e Estatística (DEE), a construção civil gaúcha registrou alta de 2,9% no segundo trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior. O avanço é maior quando a comparação é feita com o mesmo período do ano passado (9,5%). O desempenho positivo do setor foi apresentado durante a divulgação dos números do PIB-RS para o 2º trimestre de 2021.

Esses empreendimentos necessitam de profissional e empresas legalmente habilitadas. Assim, é dever legal do CREA- RS combater o exercício ilegal da profissão efetuando, para tanto, a fiscalização do exercício das profissões da área tecnológica, em conformidade com a lei e visando atender os princípios norteadores constantes na Decisão Normativa nº 95, de 24 de agosto de 2012 do Confea, que aprova as Diretrizes Nacionais da Fiscalização do Exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, compromete-se com ações que possam garantir a abrangência de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens, irá intensificar a fiscalização em obras civis buscando defender a sociedade contra Pessoas físicas e Pessoas jurídicas inabilitadas para o exercício da profissão.

Foco de Fiscalização

Neste período serão fiscalizadas as seguintes áreas:

Engenharia Civil

• Projeto e execução do canteiro de obras;
• Projeto e execução das fundações; estrutural, arquitetônico; instalações hidrossanitárias, elétricas;
• Projeto e execução das fundações profundas ( estaqueamento);
• Plano de demolição e execução da demolição
• Projeto e execução das escavações;
• Laudo de impacto de vizinhança quando existir obras próximas a edificações existentes;

Engenharia de Segurança do Trabalho

• Projetos e execução dos sistemas de proteção coletiva (guarda corpo, bandejas e redes de segurança);
• Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR (18.4.1) ou PCMAT da obra;
• Projeto, dimensionamento, e instalação ou execução da linha de vida;
• Projeto, instalação ou execução de escadas, rampas e passarelas;
• Andaime e plataforma de trabalho: Projeto e montagem do andaime;
• Balancim ou andaime suspenso: Projeto, montagem e manutenção;
• Certificado Trabalho em altura – capacitação dos trabalhadores;

Engenharia Elétrica

• Projeto e execução das instalações elétricas temporárias;
• Projeto, execução e inspeção do sistema de aterramento em Container, máquinas e equipamentos;
• Projeto e execução do SPDA do canteiro de obras;

Geologia e Minas

• Elaboração do Plano de fogo para o uso de explosivos e execução de desmonte de rochas;
• Sondagem

Mecânica e Metalúrgica

• Projeto e Instalação da grua ou minigrua, Plano de movimentação de carga, Laudo de aterramento da grua;
• Guindaste: Plano de movimentação de carga;
• Guincho de coluna: Projeto, montagem e manutenção;
• Elevador de Carga: Projeto, montagem e manutenção do elevador de carga;