PROTEÇÃO À INFÂNCIA
França avança para proibir redes sociais para menores de 15 anos
Medida busca reduzir a exposição de crianças aos riscos do ambiente digital e deve entrar em vigor em setembro, caso seja aprovada pelo Parlamento.
A França está prestes a se tornar o primeiro país da Europa a proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Após um acordo entre deputados e senadores, o projeto de lei será votado nesta terça-feira (21) pelo Parlamento francês. Se aprovado, o governo pretende colocar a medida em vigor a partir de setembro, no retorno às aulas após as férias escolares.
A proposta faz parte de uma estratégia do presidente Emmanuel Macron para reforçar a proteção da infância no ambiente digital. O objetivo é reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados, ao uso excessivo de telas, ao assédio virtual e a outros riscos associados às plataformas digitais. A legislação prevê exceções para serviços considerados de interesse educacional, como enciclopédias online.
Segundo a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, a criação de uma "maioria digital" representa um passo importante para garantir mais segurança aos jovens na internet. O texto aprovado em consenso entre as duas Casas do Parlamento estabelece que menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, enquanto plataformas com finalidade educativa permanecerão liberadas.
O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online tem ganhado força em diversos países. A Austrália foi a primeira nação do mundo a aprovar uma lei proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos, enquanto o Reino Unido também adotou medida semelhante, com entrada em vigor prevista para 2027. Na União Europeia, a Comissão Europeia estuda criar regras para um acesso gradual e mais seguro de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
Especialistas em infância e segurança digital avaliam que iniciativas como essa procuram transferir parte da responsabilidade pela proteção dos menores para o Estado e para as empresas de tecnologia. A intenção é criar mecanismos que reduzam os impactos do uso precoce das redes sociais sobre o desenvolvimento emocional, a saúde mental, a aprendizagem e a convivência social de crianças e adolescentes.
