Governador anuncia repasse aos municípios durante 42º Congresso de Municípios do RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alterou o horário de seu pronunciamento, mas não deixou de participar do 42° Congresso de Municípios promovido pela Famurs. O chefe do Executivo gaúcho encerrou o primeiro dia de evento apresentando a Carta de Serviços do Governo do RS com foco na reconstrução do estado. O documento visa compilar todos programas e políticas públicas oferecidas para as pessoas, empresas e municípios. "Somos sócios na prestação de serviços para o mesmo povo”, afirmou Leite ao falar da importância da cooperação entre Estado e municípios.

"Carta de Serviços - Enchentes abril - maio 2024” possui mais de 20 ações, entre eles o governador destacou os programas Volta Por Cima, Pronamp Gaúcho e MEI RS Calamidade.

Saúde

Durante seu pronunciamento, Leite convidou a secretária de Saúde do RS para subir ao palco para anunciar uma nova portaria que vai repassar R$5,35 milhões para 82 municípios. O objetivo desse recurso é contribuir com pequenas reformas e reparos das mulheres de Unidades Básicas de Saúde afetadas com a enchente. 

A divisão da verba estadual será de acordo com o tamanho da população dos municípios beneficiados:

• R$50 mil para os 66 municípios até 30 mil habitantes
• R$100 mil para sete municípios com população entre 30.001 e 50 mil pessoas
• R$150 mil para nove municípios com população de 50.001 a 100 mil pessoas

Além de anunciar o recurso, a portaria foi assinada no palco do Congresso.

Estradas

No início do painel, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, lembrou que tanto o governador como muitos prefeitos estão vivendo um segundo mandato desafiador. O primeiro com a pandemia e agora com a enchente. Porém aproveitou a ocasião para apresentar uma demanda global do estado. 

"Emergencialmente buscamos resolver as estradas e pontes das cidades que ficaram isoladas. Mas agora venho pedir que o governo coloque na pauta as estradas, também, dos municípios que não foram tão afetados, pois isso está impactando na nossa economia. É preciso dar vazão para escoar produção do interior do RS”, pediu Arruda.

O 42º Congresso de Municípios do RS seguirá com programação nesta quarta-feira (17/07), na AMRIGS. O evento é organizado pela Famurs e tem patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa. E, conta ainda, com o apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.