Política
Governador apresenta ações de resposta ao desastre natural e esforço para reconstrução
O Estado disponibilizará, por meio do Programa Volta por Cima, apoio financeiro a famílias que tenham sido afetadas por esse evento severo.
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (6/9), durante entrevista coletiva de imprensa realizada no município de Lajeado, medidas que serão adotadas em resposta ao desastre natural que ocorreu nos últimos dias no Rio Grande do Sul.
Leite visitou as áreas atingidas acompanhado pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Ele falou sobre esse contato com a União para otimizar o atendimento às demandas da população.
“Recebi uma ligação do presidente Lula, que está em viagem para a Índia. E já estou em contato com o vice-presidente Alckmin. Estamos em sincronia para que todos os esforços sejam feitos para atender às necessidades”, disse o governador.
O Estado disponibilizará, por meio do Programa Volta por Cima, apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade que tenham sido afetadas por esse evento severo. Cada família que cumprir os requisitos estabelecidos será beneficiada com um valor a ser definido, creditado no Cartão Cidadão. O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.
Embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos. São contempladas famílias desabrigadas ou desalojadas, em municípios com decreto de emergência ou calamidade homologado pelo Estado, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Leite ressaltou a necessidade de apoio das assistências sociais dos municípios para informar a população acerca desses direitos. “Para os mais vulneráveis, o Estado criou o Volta por Cima, um programa que utiliza o Cartão Cidadão e o Devolve ICMS para destinar recursos para famílias em áreas atingidas e que estão registradas no CadÚnico. As prefeituras devem estar alinhadas à Secretaria de Assistência Social para que o dinheiro chegue mais rapidamente”, disse.
Instituições bancárias também estão mobilizadas para auxiliar na retomada de atividades produtivas e atenuar prejuízos econômicos nas cidades afetadas. “Já pedi aos bancos do Estado que façam um esforço para disponibilizar linhas de crédito específicas para pessoas físicas e empresas que necessitem de auxílio para se reerguer. Há pessoas que precisam se restabelecer e não têm o direito ao benefício do Volta por Cima”, ressaltou o governador.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por exemplo, permitirá que empresas cujos negócios foram prejudicados pelas cheias suspendam por um ano o pagamento de empréstimos. Além do congelamento temporário das dívidas com a repactuação de contratos (acordo conhecido como standstill), a instituição está buscando viabilizar linhas de crédito emergencial para a retomada das atividades econômicas.
O governo do Estado também está providenciando apoio psicológico, por meio de profissionais da Secretaria da Saúde (SES), para famílias que sofreram perdas.
Operações de busca
Os trabalhos de resgate realizados pelo governo do Estado estão recebendo reforços. O Exército designou 180 militares para as localidades atingidas e deve disponibilizar maquinário para ajudar na organização dos 12 municípios mais afetados. As forças de segurança de Santa Catarina e do Paraná também estão enviando unidades para auxiliar nesse serviço.
O governador pediu aos municípios afetados que providenciem, o quanto antes, a decretação de situação de emergência, a fim de viabilizar o acesso a recursos federais para essas ações.
Quanto às estradas estaduais, Leite falou que o governo já está providenciando reparos e o restabelecimento da trafegabilidade. “A ação mais imediata é limpar e dar condições mínimas. Em seguida, vem a restauração, com planos de trabalho para verificar as situações de calamidade e emergenciais, dando suporte aos municípios”, pontuou.
Há possibilidade de realocar máquinas utilizadas em obras de estradas para os esforços de reconstrução. Serão disponibilizadas horas/máquina já contratadas pela administração estadual para que os municípios façam uso desse serviço no restabelecimento das cidades e das vias.
Na coletiva, o governador agradeceu às pessoas que se voluntariaram para ajudar nas ações humanitárias e deixou uma mensagem de esperança para a população. “A solidariedade é uma característica do nosso povo e é o que nos dá forças para enfrentarmos as situações adversas. O que me conforta é saber que prefeitos e tantas outras pessoas estão envolvidas e dedicadas neste momento. Vamos reconstruir o Vale do Taquari, pois é uma região com capacidade de trabalho e de geração de riquezas. Não tenho dúvida de que, em breve, teremos a recuperação da região”, reforçou.
Até o momento, quase 2 mil pessoas foram resgatadas, e o governo segue monitorando, continuamente, as bacias hidrográficas, como a do rio Gravataí. Nesta quarta, a Defesa Civil emitiu três novos alertas, para o risco de temporais e inundação dos rios Jacuí e dos Sinos.
Prevenção
Leite também informou que o sistema de alertas da Defesa Civil funcionou adequadamente. Na iminência desse desastre natural, foram emitidos 48 alertas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 19 avisos para as Comissões da Defesa Civil e 17 alertas via SMS para a população.
“As prefeituras têm cadeia de comando da Defesa Civil e fazem os alertas e mobilizam as comunidades. Milhares de pessoas foram resgatadas nesse processo. A quantidade de chuva foi maior do que os modelos matemáticos previram. Choveu muito e em muitas regiões ao mesmo tempo. Nada semelhante foi visto assim”, observou o governador. “Não é hora de buscar culpados, mas de atender à população. O que aconteceu não tem precedentes.”
O governador enfatizou a importância de que a população se cadastre para o recebimento dos alertas da Defesa Civil diretamente no celular. O serviço de SMS 40199 é disponibilizado de forma gratuita e tem como intuito enviar alertas sobre a possibilidade de temporais, deslizamentos e inundações. Para se cadastrar, é muito simples: basta enviar uma mensagem de texto com CEP relativo ao endereço para o número 40199. O passo a passo está disponível no site da Defesa Civil.