Governador apresenta proposta de reajuste do Magistério a deputados da base aliada e independentes

O governador Eduardo Leite apresentou a deputados independentes e da base aliada os detalhes da proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério. No encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (27/2), no Palácio Piratini, o chefe do executivo gaúcho enfatizou que o índice proposto deve incidir com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados. O impacto financeiro estimado nas contas do Estado é de R$ 430 milhões ao ano.

Pela proposta, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.651,00. O governo deve protocolar o projeto de lei na Assembleia nos próximos dias.

Na apresentação, Leite voltou a expor aos parlamentares a situação fiscal do Estado. O governador destacou que as perdas de receitas impostas pela redução forçada de alíquotas de ICMS no ano passado impõem dificuldades e incertezas para o futuro. Além disso, a redução da arrecadação provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e impede o governo de conceder um reajuste maior do que o proposto.

"Apesar de todas as reformas e do reequilíbrio financeiro do Estado, conquistado com muito trabalho por parte do governo e da Assembleia, a perda de arrecadação ainda tem um efeito muito grande nas nossas contas. Nós temos como prioridade a educação e estamos indo até o limite possível para atender ao reajuste dos professores da melhor forma possível", explicou o governador.

Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secretários Artur Lemos, da Casa Civil, Ronaldo Santini, de Desenvolvimento Rural, Izabel Matte, de Obras Públicas, Danielle Calazans, de Planejamento, Governança e Gestão, Raquel Teixeira, da Educação, Tânia Moreira, de Comunicação, e Marjorie Kauffmann, do Meio Ambiente e Infraestrutura, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.