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Cidade

Governador Eduardo Leite sanciona Lei Vini Jr

Lei estabelece um protocolo para a interrupção de partidas esportivas no estado em casos de racismo e homofobia.

Correio do Povo
por  Correio do Povo
09/07/2024 12:59 – atualizado há 10 dias
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou, nesta segunda-feira (8/7), a Lei Vini Jr. O projeto, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), havia sido aprovado por unanimidade em junho.

A aprovação ocorreu um dia após o anúncio das prisões de três pessoas por racismo contra o atacante brasileiro na Espanha.

Foto: Divulgação/Eduardo Leite

Protocolo

A lei será aplicada em qualquer praça esportiva no Rio Grande do Sul. Conforme o texto, em casos de racismo, o árbitro deve paralisar a partida até que a situação seja controlada. Se o problema persistir, o jogo deve ser interrompido por 10 minutos, e os atletas devem se retirar de campo.

Se a situação não for resolvida, o árbitro deve encerrar o jogo definitivamente. Além disso, se o ato discriminatório ocorrer antes do início da partida, o árbitro pode cancelá-la.

De acordo com o Observatório de Discriminação Racial no Futebol, o Rio Grande do Sul registrou 20 denúncias de racismo em partidas no estado.

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