Governo anuncia novas medidas para qualificar a educação no Rio Grande do Sul

O governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (10/8), novas medidas para qualificar a educação no Rio Grande do Sul. Para aumentar o efetivo de professores, um concurso com 3 mil vagas será aberto no primeiro semestre de 2024. Para 2025, está projetado um novo certame com mais 3 mil vagas. Eles vão se somar ao processo seletivo com 1,5 mil vagas que já está em andamento, com homologação prevista para o final de 2023.

Além disso, foram encaminhados à Assembleia Legislativa dois projetos de lei com foco na educação. O PL 364/2023 autoriza a ampliação da possibilidade de contratação de professores temporários. Com isso, o governo vai chamar 3.163 novos profissionais em caráter emergencial, sendo 2.600 professores e 563 supervisores. A distribuição de vagas por área e região está em fase de elaboração pela Secretaria da Educação (Seduc).

O PL 366/2023, também protocolado nesta quinta, institui o programa Professor do Amanhã, cujo objetivo é incentivar a formação de docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da Educação Básica no Rio Grande do Sul – especialmente as que tenham base tecnológica, científica e de inovação. O texto prevê o pagamento de bolsa auxílio mensal de R$ 800 para estudantes de licenciatura e R$ 800 mensais por vaga para a Instituição Comunitária de Educação Superior (Ices).

O investimento previsto para o programa é de R$ 57,6 milhões até 2026. Antes de serem encaminhadas, as propostas foram apresentadas no Palácio Piratini, em uma reunião-almoço com deputados líderes de bancadas.

O governador reforçou que a educação é a maior prioridade deste novo ciclo de governo. “A educação está no centro da nossa estratégia e, por isso, além dos investimentos importantes que estamos fazendo na infraestrutura das escolas, precisamos buscar o aumento do número de professores e a qualificação desses profissionais”, disse.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, salientou que o apoio do parlamento será fundamental para viabilizar a reposição dos quadros da rede de ensino e para as iniciativas de capacitação docente. “O que o governo quer é professor em sala de aula e ensinando bem. A Assembleia é uma parceira imprescindível na busca por esses quadros de profissionais que atendam às demandas cognitivas, socioemocionais e de conhecimento dentro das escolas”, destacou.