Governo argentino convoca Congresso para discutir impeachment de membros da Suprema Corte

O governo da Argentina convocará sessões extraordinárias do Congresso para discutir o impeachment de membros do Supremo Tribunal de Justiça, entre outras medidas, disse a porta-voz presidencial nesta quinta-feira (12). Gabriela Cerruti, porta-voz presidencial, disse em entrevista coletiva que as sessões extraordinárias acontecerão de 23 de janeiro a 28 de fevereiro.

O presidente Alberto Fernández está tentando o impeachment de quatro membros da mais alta Corte do país, depois de travar um confronto com o Judiciário no mês passado sobre uma decisão para conceder mais verbas estatais à cidade de Buenos Aires, que é governada pela oposição.

A coalizão governista peronista precisaria de, pelo menos, dois terços dos votos em ambas as casas do Congresso Nacional para atingir sua meta, mas o patamar não deve ser alcançado depois que o governo perdeu vagas no Parlamento nas eleições de meio de mandato em 2021.

O chefe de Estado acusou a Corte Suprema de “invadir arbitrariamente as esferas das competências exclusivas e excludentes dos demais poderes” do Estado. Também considerou esta “uma decisão política no ano eleitoral”, em referência às eleições gerais de outubro, nas quais o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, é um dos presidenciáveis da oposição de direita.

Em resposta, o prefeito da capital acusou Fernández de querer “romper a ordem constitucional”. “O kirchnerismo quer passar por cima das leis e mudar o árbitro, que numa república como a nossa é a Justiça.”

A coalizão de oposição Juntos pela Mudança, que inclui o prefeito, já havia anunciado sua rejeição ao processo de impeachment.

Desde o início de seu mandato, em dezembro de 2019, Fernández diz querer reformar o poder judiciário, sobretudo a Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina. Ele segue a linha de que o Judiciário se tornou “grande demais” e “intrometido demais” ao atingir outras esferas de poder do Estado Democrático de Direito.

Pesquisa

Segundo uma pesquisa de meados de 2022, mais de 78% dos argentinos têm uma opinião “negativa” ou “muito negativa” sobre o funcionamento da Justiça.