Governo avalia usar R$ 13 bilhões do FGTS para lançar programa de microcrédito

O Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal avaliam a possibilidade de usar R$ 13 bilhões do fundo do FGTS para lançar um novo programa de microcrédito. De acordo com estudos, o valor poderia servir de garantia para empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa. A iniciativa pode beneficiar 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que estejam com nome negativado. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

O governo avalia a possibilidade de criar um fundo garantidor para viabilizar o microcrédito. Os recursos do fundo garantidor viriam dos R$ 13 bilhões do FGTS, e de um aporte de até R$ 500 milhões do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae.

Com isso, a Caixa poderia emprestar até cinco vezes mais do que o capital do fundo garantidor, e o potencial de empréstimo pode chegar a R$ 67,5 bilhões. Segundo O Globo, o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para alterar a lei do FGTS, pois os valores do Fundo só podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.