O governo de Santa Catarina publicou a medida provisória 228, que estabelece gratificações e incrementos salariais aos profissionais da saúde na rede estadual.
Os médicos que atuam em setores de emergência e na UTI vão receber R$ 6 mil e os demais, R$ 4 mil. O texto prevê que os valores sejam pagos por quatro meses, de junho a setembro, aos servidores.
A gratificação especial transitória será paga aos profissionais que atuam nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e aos servidores do COES (Centro de Operações e Emergências em Saúde). As gratificações são R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
Já para os médicos, o governo fará um incremento salarial durante ao período. O objetivo é compensar perdas possíveis financeiras da categoria e incentivar financeiramente esses profissionais.
A MP também prevê uma flexibilização no cumprimento dos plantões, permitindo que profissionais das emergências e UTIs estendam a jornada de trabalho. O valor pago será de 100% da respectiva hora-plantão.
Segundo o texto, as despesas decorrentes da execução da MP correrão à conta das dotações próprias do Orçamento Geral do Estado. O governo não informou o valor total dos pagamentos.