Tilápia será proibida?
Governo decide nesta quarta-feira futuro do peixe mais consumido do Brasil
Proposta que classifica a espécie como invasora será analisada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e gera preocupação entre produtores e exportadores do setor aquícola.
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) vota nesta quarta-feira (27), em Brasília, uma proposta de resolução que pode incluir a tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras. A medida, articulada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), busca atualizar o mapeamento de riscos biológicos no país e também contempla outras espécies e culturas amplamente utilizadas, como eucalipto, pinus, camarão vannamei e diferentes variedades de braquiária.
Apesar da preocupação do setor produtivo, o governo federal afirma que a eventual inclusão da tilápia na lista não significa a proibição de sua criação ou comercialização. Em nota, o MMA destacou que o cultivo da espécie está consolidado no Brasil e continuará sendo autorizado pelo Ibama para fins de aquicultura. Segundo o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, a classificação tem caráter técnico e preventivo, considerando que a tilápia, originária da África, pode competir com espécies nativas e provocar impactos ambientais quando introduzida em ecossistemas naturais.
Entidades ligadas ao agronegócio, no entanto, veem riscos na medida. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), argumenta que a classificação pode entrar em conflito com normas já existentes, como a Portaria Ibama nº 145-N/1998, que restringe a utilização de espécies consideradas invasoras. Para o parlamentar, a mudança pode abrir caminho para futuras limitações à atividade.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) também alerta para possíveis reflexos no mercado internacional. A entidade avalia que o reconhecimento oficial da tilápia como espécie invasora pode levar países importadores a adotar barreiras comerciais e sanitárias, com impacto estimado superior a US$ 38 milhões nas exportações brasileiras.
O debate ocorre em um momento de forte crescimento da piscicultura nacional. O Brasil é atualmente o quarto maior produtor mundial de tilápia, com produção de 707,5 mil toneladas em 2025, volume 6,83% superior ao registrado no ano anterior. A espécie responde por 65% de toda a produção brasileira de peixes, tendo o Paraná como principal produtor, seguido por São Paulo e Minas Gerais.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a participação dos ministérios da Agricultura ou da Pesca na análise de normas ambientais que possam afetar atividades produtivas, texto que agora aguarda votação no Senado.
