Governo divulga orientações para retorno às aulas presenciais nesta segunda no RS

O governo do Rio Grande do Sul, através do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgou uma nota técnica com recomendações de cuidados em relação ao retorno presencial às aulas na educação básica. A data do retorno obrigatório é nesta segunda-feira (08).

Segundo a nota, a comunidade escolar deve observar o uso correto de máscaras, a higienização das mãos, em especial, antes das alimentações, além da garantia da ventilação de ambientes.

A Secretaria também reforça para que pais ou responsáveis não permitam que a criança ou adolescente frequente a escola quando estiver com sintomas respiratórios e gastrointestinais, tais como: espirros, coriza, tosse, diarreia ou vômito.

A pasta também recomenda para que a criança ou adolescente não frequente a escola quando houver caso confirmado para Covid-19 no ambiente domiciliar, por um período de 14 dias a contar da confirmação ou do início dos sintomas.

A Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD) ainda espera a suspensão do decreto do governador Eduardo Leite. Na sexta-feira (5), em ação movida pelo grupo, o Tribunal de Justiça do Estado determinou ao Estado a prestação de informações adicionais sobre a decisão de determinar que o ensino básico seja feito de forma presencial em escolas públicas e privadas de todo Rio Grande do Sul. "A juíza (Rada Maria Metzger Kepes Zaman) acatou a ação e, às 21h de sexta, deu 48 horas para o governo prestar esclarecimentos. Estamos no aguardo da liminar para este domingo (7) à noite", disse o vice-presidente da AMPD, Marcelo Prado.

"O problema é geral e afeta toda a comunidade escolar, em especial a maior parte que ainda não voltou ao modelo presencial e também aos que estavam somente no presencial e que terão que fazer rodízio pela estrutura da escola", argumenta a presidente da AMPD, Aline Kerber, ao destacar que faltam apenas seis semanas para acabar o ano letivo. "Temos que pensar que há vários riscos ainda para os menos de 12 anos que não se vacinaram e aos familiares com comorbidades", completa.

A AMPD entende que o direito à vida, à saúde e ao direito presencial somente com diagnóstico e planejamento, como determina a resolução 2/2021 do CNE, que se sobrepõe ao decreto do governo do Estado.