Governo do Rio Grande do Sul transfere feriado do dia 28 de outubro

A alta abstenção registrada no primeiro turno das eleições municipais em Porto Alegre e a possibilidade de que aumentasse ainda mais no segundo turno, em função da celebração do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, sensibilizou o governo do Estado.

Nos próximos dias, o Executivo estadual publicará um decreto adiando o ponto facultativo do dia 28 para o dia 1º de novembro, a sexta-feira que antecede o feriado nacional de Finados (02/11). Caso o ponto facultativo fosse mantido no dia 28, ele ocorreria na segunda-feira imediatamente após a data marcada para o segundo turno das eleições, que será realizado no domingo, dia 27. No RS, além da Capital, fazem segundo turno as cidades de Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria. São aquelas com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato obteve maioria absoluta na primeira etapa do pleito (50% dos votos válidos mais um). Em Caxias a atual administração também transferiu o ponto facultativo dos servidores municipais neste ano.

O governo estadual bateu o martelo sobre o adiamento no final da tarde desta terça-feira. O ponto facultativo é válido para servidores do Executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas. O novo decreto altera o de número 57.373, de 19 de dezembro de 2023. No ano passado, o ponto facultativo da data foi repassado para 3 de novembro. Para minimizar abstenções, em 2016 e 2022 também aconteceram adiamentos.

Além da transferência referente ao Dia do Servidor Público, o novo decreto vai ainda incluir no calendário oficial do RS de 2024 o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. Ele foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal.