Governo do RS anuncia concurso público para 3429 vagas

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira, a autorização para realização de novos concursos para 3.429 vagas no serviço público do Estado. Destes, 1,5 mil são para professores e 948 para a secretaria da Saúde, entre especialistas e técnicos da área. Em entrevista coletiva, o governador Eduardo Leite também divulgou 259 nomeações para as secretarias da Fazenda e do Planejamento, Governança e Gestão.

As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE) e a repercussão financeira será diluída por diversos anos. De acordo com o governo estadual, as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.

De acordo com o Executivo, o total de vagas corresponde a apenas cerca de 1% dos vínculos totais e a 2,5% dos vínculos ativos atuais, "sendo, portanto, um movimento cauteloso considerando a situação das finanças estaduais". Para recompor quadros de forma permanente, está sendo autorizada a realização de concursos, como na Saúde e na Educação, que se encontram sem seleções válidos.

O governo do Estado elaborou um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio. “A finalidade do Estado é prestar serviços para melhorar a vida das pessoas. E o Estado faz muito disso, seja na saúde, na educação, na segurança e outras áreas, através dos servidores públicos. Por isso, vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão e em estruturas de apoio", afirmou Leite.

Segundo o governador, o planejamento dá sequência ao cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública anunciado no ano passado e às contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19. “A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão”, complementou Leite durante a entrevista coletiva.

Leite ainda explicou que as medidas de reposição são possíveis por dois fatores principais. O primeiro é que todos os novos servidores ingressarão num novo regime de previdência. Além da Previdência Complementar vigente desde 2016, o governador informou que já estão em vigor as novas alíquotas previdenciárias e regras de idade e transição aprovadas pela Assembleia, o que já tem reduzido o déficit previdenciário. Todos os servidores irão para o Fundoprev Civil, fundo de capitalização com aposentadorias limitadas ao teto do INSS e que, inclusive, após a Reforma RS, passou a apresentar superávit atuarial, conforme resultados apurados em 2020.