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Embora a Fazenda ainda não trabalhe com um número específico, o Palácio Piratini acumulou um superávit de R$ 1,7 bilhão até agosto. Vários fatores contribuíram para as contas públicas chegarem a esse valor. Por um lado, as receitas do Estado foram potencializadas pela prorrogação das alíquotas majoradas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que devem vigorar até 31 de dezembro de 2021 - e que, conforme projeções do governo, devem representar R$ 2,8 bilhões a mais na arrecadação estadual.
Por outro lado, as despesas do Estado tiveram queda significativa depois das reformas promovidas pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Por exemplo, a reforma nas carreiras do funcionalismo público cortou gratificações e aumentos por tempo de serviço, o que, aliado ao congelamento dos salários por sete anos, diminuiu o gasto com pessoal. A reforma estadual da Previdência também contribuiu para isso, ao cobrar alíquotas de 7,5% a 22% não só dos servidores ativos, mas também dos aposentados.
"Até agosto de 2021, acumulamos um superávit de R$ 1,7 bilhão. Normalmente, no final do ano, temos mais despesas do que receitas. Mas com a entrada dos recursos da CEEE-T (Companhia Estadual de Energia Elétrica - Transmissão), cujos contratos de transferência (para a iniciativa privada) foram assinados na semana passada, certamente o resultado orçamentário do Estado será positivo", avalia Cardoso.
Cardoso não garante superávit no resultado orçamento de 2022. "Para 2022, a projeção que a gente trabalha ainda é a da Lei Orçamentária Anual, que foi enviada para a Assembleia Legislativa (em setembro) - com um déficit previsto de R$ 6,2 bilhões."
Para o titular da Fazenda gaúcha, o Rio Grande do Sul só manterá os superávits depois que aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "Para o Estado manter uma trajetória de superávit orçamentário, é importante que a gente faça a adesão ao RRF."
A suspensão do pagamento da dívida com a União, graças a uma liminar de 2017, também deu fôlego aos cofres públicos.
