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Foram entregues oficialmente neste sábado (20/5), em Venâncio Aires, os dez primeiros módulos sanitários do Programa Nenhuma Casa sem Banheiro em 2023. Parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e as prefeituras, o programa viabiliza a construção de banheiros em regiões com maior defasagem de saneamento, mitigando a escassez de higiene e de saúde básicas e refletindo na dignidade e amparo social das famílias. O ato da entrega ocorreu na residência de uma das beneficiárias, Adriana Silveira, no bairro Battisti.
"Eu estou muito feliz, muito emocionada, e vou cuidar muito bem do banheiro" relatou Adriana. A chave foi entregue oficialmente neste sábado, mas a ansiedade não permitiu que moradora aguardasse mais: "Pedi a chave antes pra arrumar e colocar o jogo de crochê que minha irmã fez para eu enfeitar o banheiro", revelou Adriana.
Para as dez unidades, foram investidos R$ 80 mil, com a contrapartida de R$ 118.863,04 da prefeitura. Os banheiros devem beneficiar cerca de 40 pessoas. Dos módulos, quatro foram construídos no bairro Battisti, dois no bairro Coronel Brito, e ainda nos bairros Vila Rica, União, Brígida e Universitários, com um em cada localidade.
Cada projeto conta com construção de alvenaria de 3,82 metros quadrados, instalação hidráulica e elétrica, possibilitando que os beneficiários possam tomar banho quente, sistema de esgoto e tanque, que fica do lado externo. No total, entre 2021 e 2022, o governo do estado aportou R$ 11,2 milhões no programa, que já tem convênios firmados com 43 municípios.
"Pode parecer pouco, mas para quem ganha é muito. Podem ter certeza que vamos entregar muitas chaves ainda e continuar trazendo dignidade à vida das pessoas", comemorou o titular da Sehab, Fabrício Peruchin.
"Tenho certeza que as famílias vão usufruir com muito cuidado e carinho, porque isso sim é dar dignidade para as nossas famílias venâncio-airenses e gaúchas", afirmou o prefeito do município Jarbas da Rosa.
O recurso aportado pelo Estado é repassado em parcela única diretamente às prefeituras demandantes, que se tornam aptas após terem a documentação e o plano de trabalho aprovados pela Sehab, além do comprometimento da contrapartida, que hoje é de no mínimo 30%. A equipe técnica do departamento de Habitação da Sehab acompanha e fiscaliza todo o processo, desde a fase de celebração do convênio com as prefeituras, as obras e o cumprimento do plano de trabalho – este previamente acordado com as prefeituras até a vistoria final.
“Para nós é muito importante que o recurso seja bem aplicado, por isso fazemos o monitoramento dos convênios, com atenção para os prazos de vigência, bem como auxiliando as prefeituras na resolução de fatos que poderão afetar a execução normal do convênios”, explica a arquiteta chefe da divisão de acompanhamento e fiscalização de obras da Sehab, Lisiane Borges.
Todas as obras devem passar por, pelo menos, a vistoria final, que atesta a execução da obra conforme o plano de trabalho. Os beneficiários são selecionados pelas prefeituras, por meio dos critérios exigidos pelo programa. As próximas entregas previstas devem ocorrer em Giruá, São Nicolau, Selbach e Jacuizinho.
