Governo do RS intensifica fiscalização no Litoral durante Carnaval

O governo do Estado, por meio da Brigada Militar, intensificou as ações de fiscalização durante o feriado de Carnaval. O Gabinete de Crise chamou atenção, quando da divulgação do mapa preliminar do modelo de Distanciamento Controlado na sexta-feira (12/2), para que os gaúchos sigam respeitando os protocolos, principalmente quanto à higienização constante das mãos, evitar aglomerações e o uso obrigatório de máscara em todas as bandeiras.

Uma vez que a situação do coronavírus segue demandando cuidados no Estado, as festas de Carnaval estão proibidas, por não atenderem aos protocolos mínimos de segurança sanitária. O rápido aumento na ocupação de leitos clínicos nesta semana, de 902 para 1.112, pode refletir na busca por leitos de UTI nos próximos dias. Por isso, o governo do Estado reforça a orientação para que a população mantenha todos os cuidados sanitários previstos nos protocolos.

Nesta segunda-feira (15/2), o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral Norte (CRPO Litoral) da Brigada Militar divulgou o balanço parcial das ações realizadas entre 6h de quinta-feira (11/2) e 6h desta segunda nos municípios localizados entre Torres a Tavares.

A Brigada Militar interveio em 74 casos de aglomerações, sendo a maioria em Capão da Canoa, com 41 registros. Boa parte deles ocorreu no domingo (14/2). No município, as aglomerações aconteceram no final da tarde, durante a movimentação de pessoas que passaram o dia na praia e se retiravam da areia de volta para suas casas, à noite, com o agrupamento de famílias em alguns pontos, e a partir da 1h de segunda-feira, com jovens nas ruas.

O Disque Denúncia 150 recebeu seis denúncias de aglomeração, sendo quatro confirmadas. Outras 21 foram recebidas pelo 190 da BM, que confirmou 14. O número de atendimentos para situações de perturbação do sossego público foi de 49, com apreensão de equipamentos de som e produção de termos circunstanciados.

O comandante do CRPO Litoral, coronel Marcel Vieira Nery, destaca que, nas aglomerações, a BM vem atuando de forma preventiva, com o trabalho dos agentes de Inteligência, e com o emprego da tropa para dissuadir os grandes grupos, quando necessário, de forma técnica a evitar confrontos.

Eventuais mobilizações de maior impacto ostensivo, com policiamento montado ou pelotões de Choque, exigem extrema cautela, em razão de as praias serem locais de área aberta, além de haver a presença de crianças e idosos, bem como de cidadãos alheios às aglomerações. Por isso, só são adotadas em último caso. Até o momento, as ações da BM têm sido exitosas em realizar as dispersões de aglomeração sem a ocorrência de confrontos.

“Também há uma sinergia com as prefeituras para que atuem de forma preventiva, por meio de suas Guardas Municipais e agentes de vigilância sanitária”, reforça o coronel Marcel. A BM atua conforme demanda das prefeituras.

De acordo com o último decreto estadual sobre o Distanciamento Controlado, os municípios em cogestão na pandemia podem flexibilizar as regras para uso da orla das praias desde que assumam a responsabilidade pelas condições de fiscalizar as medidas sanitárias para contenção da Covid-19.

Dessa forma, as forças de segurança que estão no Litoral para ações de combate ao crime também atuam em situações sanitárias quando os agentes municipais de fiscalização enfrentam dificuldades ou resistência para a dispersão de aglomerações, como aconteceu no fim de semana na orla de Capão da Canoa.

No Litoral Sul, foram registradas somente duas ocorrências de aglomerações de sexta-feira a domingo. Durante as ações de policiamento, 70 pessoas foram abordadas e um termo circunstanciado foi confeccionado.

Apesar de todas as medidas tomadas, a BM reforça o pedido de apoio da população para evitar a propagação da Covid-19, mantendo a utilização de máscaras e evitando aglomerações, principalmente neste momento, em que o Estado tem 16 regiões em bandeira vermelha e cinco em bandeira laranja, conforme a 41ª rodada do mapa do modelo de distanciamento controlado.

Além disso, neste período, a BM atuou em ações de policiamento: 4.160 pessoas abordadas, 146 prisões efetuadas, 3.144 veículos fiscalizados (454 autuados) e 52 termos circunstanciados assinados.

O trabalho conta com os efetivos do 2° Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (2º BPAT) e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), do reforço dos policiais que estão na Operação Golfinho, do Batalhão de Aviação da BM e do 4º Regimento de Polícia Montada (4º RPMon), da Capital.

Ação preventivas no interior

Ainda que as ocorrências de aglomeração tenham chamado mais a atenção no Litoral, a BM também intensificou ações de policiamento e fiscalização nas demais cidades gaúchas. Entre sexta-feira (12/2) e segunda-feira (15/2), 843 ações foram realizadas nas outras regiões interioranas do Rio Grande do Sul. Boa parte contou com apoio de outros órgãos de segurança, saúde e fiscalização de trânsito.

Por meio do Disque Denúncia 150, foram recebidas 24 denúncias de aglomerações, sendo 18 confirmadas. Pelo 190, houve mais 123 denúncias, das quais 63 acabaram confirmadas. No total, 1.667 pessoas foram abordadas. Houve ainda duas prisões em flagrante e a confecção de 93 termos circunstanciados.

Além de praia e balneários, ocorrências em bares, casas noturnas, condomínios/salões, estabelecimentos comerciais, praças, residências e vias públicas demandaram intervenção policial. Oito festas clandestinas acabaram interditadas.

Diversas barreiras foram realizadas com o intuito de fiscalizar o trânsito, realizar o teste do etilômetro (popularmente conhecido como bafômetro) e coibir crimes.