Governo do RS reduz tarifa e aumenta aporte em concessão do Bloco 2 de rodovias

O governo do Rio Grande do Sul concluiu a revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que abrange trechos nas regiões do Vale do Taquari e Norte. As principais mudanças incluem o aumento do aporte público de R$ 1,3 para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18, caso os municípios isentem o ISS.

O novo modelo, apresentado pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (9), prevê um investimento total de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões da iniciativa privada. A revisão considerou mais de 390 sugestões da consulta pública, além de reuniões com prefeitos, lideranças e entidades.

A BR-470 foi retirada do projeto para otimizar recursos e viabilizar a redução tarifária. O número de pórticos de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido, preservando a justiça tarifária. A estruturação do projeto foi conduzida em parceria com o BNDES.

Bloco 2

O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (o que significa 17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.

Os municípios beneficiados com a concessão sâo: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

Novo projeto de concessão

O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de dez anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) possuem pistas simples e apenas alguns trechos com terceiras faixas.

A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, abrangendo 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas para pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.

Ampliações de faixas por rodovia

• ERS-135: 40,5 quilômetros a serem duplicados e 26,8 quilômetros em terceiras faixas
• ERS-324: 60,6 quilômetros a serem duplicados e 22,5 quilômetros em terceiras faixas
• ERS-130: 18,2 quilômetros a serem duplicados e 9,9 quilômetros em terceiras faixas 
• ERS-129: 7,4 quilômetros a serem duplicados
• ERS-128: 3,7 quilômetros a serem duplicados
• RSC-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas  

Free flow

O bloco contará com o sistema free flow, que faz a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir maior sustentabilidade, menos impacto ambiental e redução da emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.

Valores das tarifas de pedágio 

Logo abaixo, são apresentadas as localizações dos pórticos de cobrança de pedágio com os respectivos valores. Os dados da primeira proposta são informados apenas a título de comparação. O Governo do RS não avalia mais esses valores como possibilidade para a concessão.

Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da primeira proposta / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS

• P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,81 / R$ 3,17 / R$ 2,94
• P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12
• P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,35 / R$ 1,96 / R$ 1,81
• P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,08 / R$ 1,73 / R$ 1,60 
• P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00 / R$ 3,33 / R$ 3,09
• P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,63 / R$ 3,87 / R$ 3,58
• P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,85 / R$ 3,21 / R$ 2,97
• P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,17 / R$ 1,81 / R$ 1,68
• P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$ 5,66 / R$ 4,72 / R$ 4,37
• P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,84 / R$ 4,04 / R$ 3,74
• P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,04 / R$ 3,37 / R$ 3,12
• P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,26 / R$ 3,55 / R$ 3,29
• P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,64 / R$ 3,87 / R$  3,58
• P14 – ERS-324 / Km 195 / Passo Fundo / R$ 3,67 / R$ 3,06 / R$ 2,84
• P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,54 / R$ 3,78 / R$  3,50
• P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,85 / R$ 4,05 / R$ 3,75
• P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,24 / R$ 3,54 / R$ 3,27
• P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,06 / R$ 3,39 / R$ 3,14
• P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,21 / R$ 2,34 / R$ 2,16 
• P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,77 / R$ 3,15 / R$ 2,92
• P21 – RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,15 / R$ 2,63 / R$ 2,44
• P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,73 / R$ 2,72 / R$ 2,52
• P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,51 / R$ 3,76 / R$ 3,48
• P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,29 / R$ 4,41 / R$ 4,08