Governo estuda MP para viabilizar racionamento de energia

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda editar uma Medida Provisória (MP) para regulamentar um possível racionamento de energia no país. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas.

As medidas são as mesmas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão. Publicamente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento.

A MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e de Estados e municípios. Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz. O texto está sendo analisado em meio à pior crise hidrológica que o Brasil viveu nos últimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos próximos meses.

“Diante do contexto crítico e excepcional que o País vivencia, para garantir a efetividade das deliberações desse colegiado, com a tempestividade necessária, torna-se premente que essas se tornem excepcional e temporariamente determinativas, podendo prever, inclusive, o estabelecimento de programa prioritário de termoeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, diz a minuta a qual o Estadão teve acesso