Governo federal amplia para 35% a redução do IPI

O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para uma lista de mercadorias. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo tomaria a decisão. O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles: calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, carros, armas, móveis, brinquedos, máquinas de lavar e refrigeradores.

Segundo o governo, a medida visa ajudar na recuperação econômica do País. De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita com impostos de R$ 15, 2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024.

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, afirmou a Secretaria de Governo em nota.
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.

Pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação.

O novo corte entra em vigor a partir de 1º de maio. Em 25 de fevereiro, o governo havia publicado um primeiro decreto, reduzindo o IPI em até 25%.