Governo federal anuncia cartão de crédito e débito para microempreendedores individuais

O governo federal marcou lançamento na próxima segunda-feira (16) de um cartão para MEI (microempreendedores individuais). O produto poderá ser utilizado como cartão de crédito e débito, com anuidade zero. A iniciativa é realizada em parceria com o Banco do Brasil. A ideia é que posteriormente outros bancos também possam aderir ao cartão MEI.

O cartão terá algumas vantagens para os MEIs: zero anuidade para a manutenção do cartão; parcelamento de compras à vista; parcelamento de faturas; ferramenta que centraliza o pagamento de contas e boletos.

Junto com o cartão, também está previsto o lançamento de uma plataforma para capacitar os microempreendedores individuais. A ferramenta de educação empreendedora tem como objetivo fornecer dicas sobre melhores práticas para uma gestão financeira eficiente e estratégias para quem está iniciando, expandindo e aprimorando seus negócios.

O cartão também terá um QR Code que direcionará o usuário ao Portal do Empreendedor. Segundo o governo federal, a iniciativa ajuda a promover a formalização e facilita operações comerciais, contribuindo para a sustentabilidade dos pequenos negócios.

O evento de lançamento terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O cartão deve complementar o programa Acredita, lançado em abril para oferecer apoio financeiro às pequenas empresas.

As operações de crédito e de renegociação de dívidas no âmbito do programa Acredita foram suspensas após a MP (medida provisória) 1.213 de 2024 perder a validade. O PL (projeto de lei) 1.725 de 2024, que tem o mesmo conteúdo da MP, já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O PL está no Senado Federal.