Governo federal cria grupo de trabalho para tratar do endividamento de produtores rurais no RS

Com o objetivo de levantar informações e formular propostas para enfrentar o endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, o governo federal instituiu, por meio da Portaria nº 812, um Grupo de Trabalho Interinstitucional. A medida foi publicada na última terça-feira (1º) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e busca responder aos impactos econômicos provocados por eventos climáticos extremos no estado.

O grupo será presidido pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e contará com uma ampla representação de entidades públicas e privadas. Estão incluídos representantes de ministérios como Casa Civil, Fazenda e Desenvolvimento Agrário, além de órgãos como Banco Central, BNDES, Banco do Brasil, comissões do Congresso Nacional, governo do Estado, e entidades ligadas ao setor produtivo, como CNA, OCB, Farsul, Fetag-RS e Famurs.

A Secretaria de Política Agrícola (SPA/Mapa) atuará como secretaria-executiva, prestando o apoio técnico-administrativo necessário para o andamento dos trabalhos. O grupo se reunirá ordinariamente a cada quinze dias e, em caráter extraordinário, mediante convocação do presidente ou de quatro quintos dos membros. O prazo para conclusão das atividades é de 120 dias a partir da nomeação oficial dos integrantes.

Essa iniciativa integra um conjunto de ações articuladas em abril entre o ministro Carlos Fávaro e a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O objetivo é construir soluções que deem suporte aos produtores afetados pela estiagem e outras adversidades climáticas, que vêm comprometendo a produção agrícola e gerando forte impacto financeiro no campo gaúcho.