Governo federal deixou de repassar um terço das verbas emergenciais ao RS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, órgão responsável pela Defesa Civil Nacional, deixou de repassar um terço das verbas prometidas aos municípios do Rio Grande do Sul desde o ciclone extratropical que devastou o Vale do Taquari em setembro do ano passado. Já o governo federal afirma que reduziu expressivamente a burocracia e facilitou processos para liberar repasses a obras emergenciais de combate às chuvas

A promessa era liberar R$ 500 milhões para ações emergenciais. No entanto, de setembro de 2023 até abril deste ano, foram enviados aproximadamente R$ 325 milhões para os municípios gaúchos –65% do compromisso divulgado publicamente.

De acordo com a pasta, a responsabilidade pelo valor que não foi repassado é a falta de projetos pelas prefeituras.

A União destina o dinheiro, mas o montante só é liberado caso sejam apresentados justificativas e documentos que mostrem como será o uso.

“Após esse processo, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no DOU [Diário Oficial da União] com o valor a ser liberado”, explicou o ministério em nota.

De tudo o que foi liberado até agora, o governo do Estado foi o que mais recebeu recursos. Foram R$ 82 milhões. Esse dinheiro foi usado principalmente para ações emergenciais, como compra de água, alimentos, colchões e desobstrução de vias.

Entre os municípios, o que mais recebeu repasses federais foi Arroio do Meio (R$ 34,7 milhões). Os recursos foram destinados para atividades diversas: desde a compra de kits de higiene até o reestabelecimento de escolas, postos de saúde e a construção de unidades habitacionais.

Em seguida estão Sarandi (R$ 32,8 milhões) e Muçum (R$ 23,2 milhões). Lajeado, um dos principais locais afetados pelas chuvas dos últimos dias, recebeu R$ 2,4 milhões do governo federal para ações emergenciais em Defesa Civil ao longo dos últimos oito meses.

Aproximadamente R$ 435 mil foram destinados à limpeza de áreas urbanas; R$ 1,3 milhão para compra de cestas de alimentos, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, aluguel de veículos e combustíveis; e R$ 607 mil para reforma da prefeitura, de uma farmácia-escola e dos vestiários de um ginásio.

Apesar da situação atual, Lajeado não está na lista de municípios que estão com estado de emergência reconhecido pelo governo federal neste momento.