Governo lança programa de apoio à sustentabilidade climática

O governo gaúcho lançou nesta segunda-feira (23) um programa de apoio a trabalhos voltados à redução dos impactos negativos das mudanças climáticas. Elaborada por equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a iniciativa também tem como foco ações com prazos pré-definidos para prevenção e enfrentamento de fatores capazes de agravar a situação.

São quatro pilares: transição energética justa, redução das emissões de gases causadores do efeito-estufa, resiliência climática, educação e conscientização ambiental. As atividades serão gerenciadas por um gabinete permanente, por meio de acordo firmado com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei, na sigla em inglês).

Intitulado “Estratégias Para as Ações do ProClima 2050”, o plano foi detalhado pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais durante evento no bairro Floresta, Zona Norte de Porto Alegre. Na ocasião também foi assinado contrato com o Iclei, que prestará consultoria para a elaboração do “Plano de Governança e Conformidade Climática”.

O valor do serviço é de R$ 1,5 milhão, custeado com verbas do programa estadual “Avançar” e que tem duração prevista de 18 meses. O objetivo é desenvolver uma estratégia abrangente de governança para lidar com questões relativas a políticas climáticas, bem como produzir um inventário de emissões de gases, conforme diretrizes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (UNFCCC).

Outras ações

Além disso, um grupo de servidores passará por uma atividade de capacitação nas metodologias aplicadas, viabilizando assim um monitoramento contínuo da poluição atmosférica. Uma análise de riscos e vulnerabilidades relacionadas às mudanças climáticas também deve ser produzida, ajudando na proposição de políticas públicas voltadas à redução das emissões e à remoção dos gases na atmosfera.

Como resultado das “Estratégias do ProClima 2050”, um plano de ação abrangente para enfrentar questões climáticas em âmbito estadual deve ser elaborado, a fim de apoiar a criação de um roteiro para “descarbonização” da economia, especialmente em segmentos elencados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, em inglês): energia, resíduos, indústria e agropecuária, usos alternativos do solo e florestas.

A íntegra do plano lançado nesta segunda-feira está disponível em arquivo do tipo “.pdf” para consulta e download gratuitos no site do governo do Rio Grande Sul – estado.rs.gov.br. São mais de 20 páginas de conteúdo abrangente e detalhado, em linguagem dinâmica e acessível inclusive para o público leigo.

Com a palavra…

“O enfrentamento às mudanças climáticas envolve esse tipo de atuação para reduzir o impacto ambiental das atividades humanas, o que inclui a transição energética”, discursou Eduardo Leite. “Além de disseminar práticas, devemos incentivá-las economicamente. E são várias as atividades sob implantação pelo governo do Estado. Não se trata só de conseguir um selo ou certificado, mas de assumir compromissos públicos com base em ações concretas.”

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, também se manifestou: “Desde 2019, o Estado se dedica à implementação de compromissos ambientais. Por meio de iniciativas e acordos, trabalhamos para promover um futuro resiliente. O Rio Grande do Sul aparece entre os dez Estados que mais efetivamente cumpriram metas relacionadas à questão climática e isso demonstra um engajamento contínuo na construção de um mundo mais sustentável”.