Governo lança projeto para qualificar atendimento nas unidades básicas de saúde no RS

O governo do Estado divulgou, nesta segunda-feira, medidas para qualificar o atendimento nas unidades básicas de saúde no Rio Grande do Sul. Uma delas cria a Rede Bem Cuidar RS, com o objetivo de melhorar o atendimento das equipes de Saúde Família (eSF) e ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Na prática, cada um dos 497 municípios gaúchos vai poder escolher uma unidade para participar do projeto. Inicialmente, o foco deve ser a população idosa, priorizando a atenção em saúde para o envelhecimento saudável, inclusive com certificação dos serviços de saúde como Unidades Amigas do Idoso. As ações, bem como os problemas de saúde recorrentes de cada localidade, ficarão a cargo dos gestores, profissionais e da própria comunidade.

Após, segundo o Piratini, a iniciativa, que surgiu há seis anos em Pelotas, vai ser estendida a crianças, superidosos – pessoas com mais de 80 anos -, populações indígena, negra, em situação de rua e privada de liberdade, migrantes internacionais, assentados e pessoas com deficiência.

Municípios que ingressarem à rede receberão um incentivo de R$ 30 mil, em parcela única, para a adesão, e R$ 8 mil mensais, para o custeio. Assim, o governo do Estado prevê investir R$ 15 milhões para custear a adesão dos municípios, considerando os R$ 30 mil distribuídos em parcela única. Já o repasse de R$ 8 mil por mês para custeio de 497 equipes deve resultar em um investimento de R$ 48 milhões por ano.

Com os recursos, os municípios poderão, por exemplo, fazer reformas, adaptações e melhorar a acessibilidade, já que, conforme a proposta, cabe a eles a responsabilidade de alimentar o sistema de monitoramento do projeto e participar das etapas e ciclos de desenvolvimento previstos na iniciativa.

A verba reservada para a Rede Bem Cuidar RS vai ser captada através do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), que repassa recursos do Estado aos municípios para os serviços na atenção primária, ou seja, nos postos de saúde. Nesta segunda, o governo também divulgou que o total de recursos repassados ao Piaps vai crescer 20%, passando de R$ 274,5 milhões para R$ 328 milhões.

Além da implementação da Rede Bem Cuidar RS, o governo estadual também anunciou que vai aportar R$ 6 milhões para a reforma de 30 unidades básicas de saúde – UBS (R$ 200 mil para cada unidade) e de R$ 10,5 milhões para a ampliação de outras 30 UBS (R$ 350 mil por unidade), por meio de um edital de seleção. No total, serão R$ 16,5 milhões em investimentos em saúde primária.