Governo prepara decreto que limita retirada de publicações das redes sociais

Um decreto do governo federal está sendo elaborado para limitar que publicações nas redes sociais Twitter, Instagram, Facebook e Youtube sejam retiradas do ar pelas próprias empresas por políticas violadas por usuários. Pelo texto, a retirada só poderá ocorrer mediante decisão judicial, nos casos que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pedido do próprio usuário ou de terceiros, e casos de crime, segundo a Folha de S.Paulo.

O decreto, que foi escrito na Secretaria de Cultura, de Mario Frias, recebeu aval da consultoria jurídica do Ministério do Turismo. O texto do decreto foi enviado ao Palácio do Planalto e a ministérios.

Publicações e vídeos do presidente Bolsonaro chegaram a ser impactadas pelas medidas das redes sociais. Em abril, o Facebook sinalizou uma publicação do presidente como “informação falsa”. O mesmo ocorreu com um vídeo no Youtube sobre tratamento precoce contra a Covid-19.