Governo prevê aumentar o valor do Bolsa Família para R$ 300 nos meses de novembro e dezembro

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.

Segundo ele, para que isso seja possível, o presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira (16) um decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).

Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.

“Terminando o auxílio emergencial [em outubro], cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300”, declarou Funchal em evento transmitido pela internet.

Por enquanto, só dois meses

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano. Para que o benefício aumentado seja mantido em 2022, de acordo com ele, é preciso promover uma alteração na programação de pagamento de precatórios e também aprovar as mudanças no Imposto de Renda.

Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas do governo à inflação do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, proverá uma “fonte de recursos” para custear o novo programa social.