Governo propõe ao Congresso novo programa social

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) apresentaram nesta segunda-feira (2) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de criação do novo programa social do governo e o parcelamento dos precatórios para viabilizar o benefício.

O programa pode vir a ser batizado de Auxílio Brasil, e o valor das parcelas ainda está condicionado a uma solução para o pagamento dos precatórios, que vai subir no ano que vem de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 89 bilhões.

A ala política quer um valor na casa de R$ 400, mas a equipe econômica afirma que há recursos garantidos para R$ 300, podendo chegar aos R$ 400 desde que as privatizações avancem, e o governo consiga parcelar o pagamento dos precatórios, isto é, as dívidas judiciais.

Na reunião desta segunda-feira, os ministros informaram a Rodrigo Pacheco e a Arthur Lira que o parcelamento dos precatórios seria proposto por meio de uma proposta de emenda à Constituição, e o Auxílio Brasil, por meio de uma medida provisória.

Os articuladores políticos do governo defendem incluir as regras do novo Bolsa Família na PEC dos Precatórios para garantir a aprovação.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que o valor do novo Bolsa Família passasse dos atuais R$ 192 para R$ 300. Agora, foi convencido pela ala política a buscar um valor ainda maior, de R$ 400.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na reunião desta segunda que um valor maior depende da criação de um fundo com recursos da privatização e do parcelamento dos precatórios.

O fundo com recursos da privatização garantiria um valor maior para o novo programa social no ano que vem. Segundo assessores presidenciais, seria um valor extra em 2022, além dos R$ 300.

O novo Bolsa Família é considerado a principal medida do governo no segundo semestre de 2021 e busca melhorar a popularidade do presidente Bolsonaro, visando a eleição do ano que vem.