Governo reajusta faixas de pobreza e aumenta valor de benefícios

O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O decreto reajusta também o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. Os novos valores servirão para o programa Auxílio Brasil. O aumento será de 17,84% e o benefício passará para R$ 217,18 mensais.

Com o reajuste, passam a ser consideradas em situação de extrema pobreza as famílias com renda per capita de até R$ 100. Já as famílias com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No programa Bolsa Família, os valores eram de R$ 89 per capita para estar na extrema pobreza e de R$ 178 por pessoa para estar na faixa de condição de pobreza.

Concedido somente às famílias em extrema pobreza, o benefício básico do Bolsa Família passa de R$ 89 para R$ 100. As parcelas variáveis, com valor de R$ 41, sobem para R$ 49. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57.

O Bolsa Família será revogado e substituído pelo Auxílio Brasil a partir da próxima segunda-feira. A secretaria-geral da Presidência da República informou em nota que "o reajuste dos benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo. Não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 para cada família, que foi viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e começar a ser pago em dezembro, retroativo a novembro. Esse valor complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022."

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi a 1,20% em outubro, 0,06 ponto percentual acima da taxa de setembro (que foi de 1,14%). Foi a maior variação para um mês de outubro desde 1995 (1,34%) e a maior variação mensal desde fevereiro de 2016 (1,42%). Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de dois dígitos (10,34%), acima dos 10,05% registrados nos 12 meses anteriores. Ítens como o gás de cozinha e a gasolina tiveram aumentos respectivos de 26% e 33%. No caso da gasolina, o litro passa de R$ 7 em vários estados.