Guias de orientação visam reduzir indicadores de violência na infância e na adolescência

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS) divulgou, nesta quarta-feira (1/2), quatro novos guias com orientações para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O material, que foi construído em torno de públicos-alvo diferentes, está disponível no site do órgão – que é vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

“Várias equipes trabalharam em cada guia, e tivemos a participação até mesmo de adolescentes no processo. Dividimos as orientações em quatro linhas específicas. A assistência social e a educação, por exemplo, têm uma atuação parecida, no âmbito dos encaminhamentos, e receberam protocolos semelhantes”, explica a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira.

A produção dos guias levou quase dois anos para ser concluída. Os materiais trazem orientações aos profissionais da assistência social, saúde e educação; conselheiros e conselheiras tutelares; profissionais dos serviços de atendimento direto a crianças e adolescentes; além de visitadores das iniciativas Primeira Infância Melhor (PIM), Programa Criança Feliz (PCF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

“O principal objetivo do material é orientar, de maneira mais técnica, todos os profissionais das redes de proteção”, ressalta Rosângela. “No caso específico dos adolescentes, que já têm uma noção maior do que acontece em casa e na escola, é preciso dar acesso direto aos canais de denúncia e facilitar o entendimento de que determinada situação configura violência ou abuso.”

Segundo o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul tem, em média, 27 casos diários de violência contra crianças e adolescentes. A violência sexual ocupa o segundo lugar no ranking estadual, com 25% das notificações. A subnotificação, entretanto, preocupa: estima-se que apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades.

O material do CEEVSCA/RS foi produzido em formato acessível para pessoas com deficiência visual. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) também atuou como parceira da iniciativa, auxiliando o comitê na tradução de dois guias para a língua guarani.

Guias para Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes