Atendimento
A consolidação dos indicadores criminais monitorados pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) confirmou as projeções: o Rio Grande do Sul encerrou 2019 com os menores índices dos últimos dez anos.
Os dados foram apresentados pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, na abertura da reunião da Geseg (Gestão de Estatística em Segurança), na tarde desta quinta-feira (09), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite conduziu a reunião.
Dezembro chegou ao fim com acumulado de 1.793 vítimas de homicídio no ano, frente às 2.362 registradas em 2018, conforme a atualização da série histórica. Foram 569 óbitos a menos – redução de 24,1%. Com o resultado, considerando a mais recente estimativa de população segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 11,37 milhões de moradores no Rio Grande do Sul, a taxa de homicídios caiu ao menor nível da década, para 15,8 a cada 100 mil habitantes no Estado.
A taxa é cinco pontos menor do que a de 2018, de 20,8 a cada grupo de 100 mil habitantes. O menor índice anterior (16,8) é de 2010, quando o Estado teve 1.801 mortes por homicídio para uma população de 10,69 milhões de habitantes.
Na comparação entre o total de pessoas mortas em homicídios, latrocínios e feminicídios nos últimos 12 meses com igual período anterior, 603 vidas foram preservadas no Estado. O número de óbitos por esses crimes baixou de 2.571 para 1.968.
O principal fator para esse quadro de retração é o foco territorial empregado pelo RS Seguro. A partir de estudo técnico, o programa centrou o combate ao crime nos 18 municípios onde se concentravam os maiores índices de violência.
Esse grupo de cidades foi responsável por 90,6% da redução de homicídios em todo o Rio Grande do Sul. Significa que a cada 10 homicídios a menos em 2019, nove deixaram de ocorrer nos municípios priorizados.
Porto Alegre contribuiu com quase a metade da retração de homicídios entre os 18 municípios da lista. A Capital, que havia registrado 536 vítimas em 2018, encerrou o ano passado com 318 – queda de 40,7%, com 218 óbitos a menos.
O acumulado de roubos com morte também contribuiu para preservação de vidas no Estado. Foram 73 ocorrências de latrocínios (com 75 vítimas) entre janeiro e dezembro de 2019 ante 91 ocorrências (93 vítimas) nos 12 meses anteriores – redução de 19,8%. Na capital, 12 pessoas foram mortas durante assaltos no ano passado, uma a menos do que em 2018.
Embora sem capacidade para alterar o acumulado ao longo do ano, o resultado isolado de dezembro representou altas pontuais em alguns crimes no Estado. O mês se encerrou com 171 vítimas de homicídio, duas a mais (1,2%) do que as 169 do mesmo período de 2018.
As maiores altas ocorreram em Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul (ambos com cinco vítimas a mais), Pelotas (quatro a mais), Farroupilha, Novo Hamburgo (três a mais em cada) e Porto Alegre (duas a mais).
Ao detectar essas elevações pontuais, o comitê de análise da Geseg do programa RS Seguro alinhou a intensificação de ações repressivas pelas instituições vinculadas à SSP, em especial a Brigada Militar e a Polícia Civil.
Na Capital, por exemplo, onde o número de vítimas de homicídio passou de 37 em dezembro de 2018 para 39 no último mês, o estudo dos dados identificou elevação concentrada na Restinga, com oito mortes, enquanto a média mensal entre janeiro e novembro no bairro havia sido de 2,5.
“As investigações policiais em andamento, somadas ao trabalho de inteligência criminal realizado pela Divisão de Inteligência do Departamento de Homicídios, verificaram que se iniciou em dezembro uma disputa na localidade conhecida como Vila Bica, onde uma antiga liderança que perdera o domínio local buscou uma retomada de espaço”, explica a delegada Vanessa Pitrez.
A partir desse diagnóstico, as forças de segurança imediatamente passaram a trabalhar em estratégias de repressão ao crime na Restinga. Além de ampliar as diligências de policiais da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa em busca de informações e para intimação de testemunhas, foi deflagrada em 27 de dezembro uma ofensiva ostensiva permanente das DHPPs, denominada Operação Contenção.
Em ação integrada com a BM, a área passou a ter a presença de mais de 60 policiais civis e militares, que atuaram em coleta de dados, identificação de testemunhas e suspeitos, vistoria em veículos e busca por foragidos. Em uma das ações, um homem com antecedentes por envolvimento em homicídios e tráfico de drogas, integrante de uma facção originada no bairro Bom Jesus, foi preso.
Os assassinatos de mulheres em razão do gênero diminuíram mais do que a metade no Rio Grande do Sul em dezembro. Os feminicídios consumados, que no último mês de 2018 haviam somado 16 casos, caíram para sete ocorrências no mesmo período de 2019 – uma baixa de 56,3%.
Entre os demais indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP, a comparação mensal também registrou queda no total de lesões corporais, que passaram de 2.222 casos para 2.022 (-0,9%).
Em relação a dezembro de 2018, os últimos 31 dias do ano passado trouxeram altas de 4% nas ameaças (de 3.110 para 3.234), de 13,7% nos estupros (de 117 para 133) e de 50% nas tentativas de feminicídio (de 22 para 33).
No acumulado de 2019, o cenário geral foi de diminuição da violência contra a mulher na comparação com os índices do ano anterior. Os feminicídios caíram 13,8%, de 116 casos em 2018 para cem nos últimos 12 meses. Também houve queda de 3,8% nas lesões corporais (de 21.815 para 20.989) e de 0,6% nas ameaças (de 37.623 para 37.381).
As ocorrências de estupros ao longo do ano passado, 1.714 casos, ficaram praticamente estáveis (0,1%) em relação ao total de 2018, que teve 1.712, assim como o acumulado de tentativas de feminicídio (1,1%), que passaram de 355 para 359.
O reforço à luta por respeito e representatividade das mulheres no Rio Grande do Sul foi um dos destaques das políticas implantadas pela SSP em 2019. O governo nomeou a primeira mulher chefe da Polícia Civil, a delegada Nadine Anflor.
Na Brigada Militar, também pela primeira vez uma mulher passou a integrar o alto escalão do comando-geral, com a coronel Cristine Rasbold no posto de chefe do Estado-Maior. No Instituto-Geral de Perícias, outra mulher lidera a instituição, com a perita criminal Heloísa Küser no cargo de diretora-geral.
